3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 729 162 - 993.06.101989-2 (00934973.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Danilo Narciso da Silva e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) 202 - 993.06.102194-3 (00935180.3/4-0000-000) - Apelação - Sorocaba - R
Processso : 0034735-64.2005.403.0000 (2005.03.00.034735-4) Classe .. : 235863 AI - SP Origem... : 2005.61.06.004104-2 Vara..... : 2 SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : TÉRCIO ISSAMI TOKANO Agrdo.... : EVANDRO CESAR CASALI Advogado : CELSO SPITZCOVSKY Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0053553-64.2005.403.0000 (2005.03.00.053553-5) Classe .. : 238896 AI - SP Origem... : 2005.61.06.000961-4 Vara..... : 2 SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1589 Processo 3007092-45.2013.8.26.0576 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - A. - Vistos. Como bem salientado pelo Dr. Promotor de Justiça, os objetos cuja devolução pretende, foram apreendidos nos autos
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2585 como requisitos para a concessão de benefícios o cumprimento de determinada parcela da pena e o bom comportamento do sentenciado. Configura-se no merecimento do condenado no cumprimento de sua pena, nos moldes previstos na legislação específica.Limitando adequadamente o conteúdo do bom comportamento, l
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1752 396 A do Código de Processo Penal, concedo ao réu prazo de 10 dias para resposta, voltando após conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Depreque-se, com urgência, a citação do réu para responder a acusação nos termos supra.Em caso de citação pessoal e não havendo respos
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1980 Julgamento para o dia 14 de setembro pf., às 13:45 horas.Intime-se. - ADV: ELOY VITORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP), JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP) Processo 0014198-70.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 0001510-13.2016.8.26.0576) (processo principal 000151013.2016.8.26.0576) - Restituição de Coisas Apreendid
TJSP 26/02/2013 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1750 Nº 0252512-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna - Paciente: Patrick Jose Gonsalves Liossi - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 81 Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 86158/SP); 0069160-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2008.017744-6; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi; Paciente: Deolindo Saraiva Neto; Advogado: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP); 0069170-45.2012.8.26.0000; H
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 110 Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP); Advogado: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB: 243613/SP); Advogado: David Laurence Marquetti Francisco (OAB: 238993/SP); 0129087-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.000003-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 58 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Joao de Bastos Mota; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); 990.10.318245-6; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 149/2009; Assunto: Crimes co