Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 103 990.09.235091-9 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander Apelante: Sebastião Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO RÉU SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, REDUZINDO A SUA PENA PARA 04 (QUATR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 957 160 - 990.10.263192-3 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Amarildo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB: 161958/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 236) 161 - 990.10.358955-6 - Agravo de Execução Penal - Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1259 Nº 990.09.244462-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Paulo Ricardo dos Santos - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.245988-0 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1215 Nº 990.10.115431-5 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Julio Cesar Tanone - Impetrante: Elaine Ribeiro de Miranda - Paciente: Paulo Henrique Fábio - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Defensor Público) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 80 990.09.247725-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 59672/2009; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Marcelo Chaves Christ Wandenkolk; Paciente: Marcio Barcellos de Araujo; Advogado: Marcelo Chaves Christ Wandenkolk (OAB: 113435/SP); 990.09.247726-9; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2055 Leme Cavalheiro - Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enio Rodrigo Toniato Mangili (OAB: 197691/SP) 79 - 0007753-62.2010.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Luis Fernando St

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 74 0138634-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 376.464; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Joel Nascimento Vieira; 0138636-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000703361.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 179 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Felipe Gonçalves; Paciente: Claudio Bizarro; Advogado: Felipe Gonçalves (OAB: 276783/SP); 0001281-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 565/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 122 Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Sandra Patricia Rossi dos Santos; Paciente: Carlos Jose do Nascimento; Advogada: Sandra Patricia Rossi dos Santos (OAB: 160523/SP); 0252446-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 002802354.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 978 LEANDRO FALCO PIZZI (OAB: 221241/SP) 0494556-80.2010.8.26.0000 (990.10.494556-9) - Habeas Corpus - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: ÊNIO ARANTES RANGEL - Paciente: Gilson de Cássio Mota Santana - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB: 158229/SP) 0495354-41.2010.8.26.000