Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1061 DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) 0036339-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Milena J. Reis - Paciente: Maycon do Nascimento Moreira - Denegaram a ordem. V. U. 0036417-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 79 990.09.313229-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Uóchiton Teles Barbosa; Paciente: Adevanir Leandro Rezende; 990.09.313236-2; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2008.001038-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005527-45.2008.403.6106 (2008.61.06.005527-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X SAMUEL PANDIM(SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI E SP223504 - PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO) Desentranhe-se a petição 2014.61060016776 (fls. 361/368), encaminhando-a ao MPF, uma vez que não se refere a este feito.Declaro extinta a punibilidade do réu referente aos DEBCAD´S 37.058.490-2 e 37.058.495-3.Mantenho a suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, nos termos do dispos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 359 CASTANHAS; Paciente: Iolanda Aparecida da Silva; Advogado: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB: 36707/ SP); Advogado: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB: 251422/SP); 0000309-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 2490/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Vigna Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1054 advogado para estudar a situação carcerária do reeducando, postulando o que couber. Por via postal, do presente acórdão, dêse ciência ao impetrante-paciente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0511186-17.2010.8.26.0000 (990.10.511186-6) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 65 DE SANTANA; Advogado: ALEXANDRE ARMANDO FERNANDES MORAIS (OAB: 293495/SP); Impetrante: ALEXANDRE ARMANDO FERNANDES MORAIS; Impetrante: Gabriela Borges Neves da Silva; Paciente: Sidney Alves de Oliveira; Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); 990.09.235721-2; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1581 PROCESSO:576.01.2011.016346 Nº ORDEM:11.04.2011/000658 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/057 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2011.016347 Nº ORDEM:11.02.2011/000656 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1142 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:556-7 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:MARCOS ROBERTO ALVES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.053197 Nº ORDEM:13.05.2009/001055 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/1904 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELO SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 67 0100344-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Anderson Fulgencio Camilo; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); 0100346-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 81 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Agenor Ivan Marques Magro; Paciente: Gleison Alves Seicenti; Advogado: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP); 0286401-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 005356460.2010.8.26.0577; Assunt