19 resultados encontrados para josefa roseane de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁLCULO. PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR. PRELIMINARES DE NULIDADES REJEITADAS. VALIDADE DA AUTUAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1. O auto de infração foi instruído com relação das notas fiscais eletrônicas, inclusive suas chaves de acesso, que acobertaram as operações sobre as quais incidiu o ICMS-ST recolhido a menor pelo remetente. 2. É responsável pelo recolhimento do saldo de ICMS-ST o contribuinte sediado
Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 97 - 11 SE-0403283-2/2017 JADSON CAVALCANTI DE AMORIM 138.986-6 3º 26/05/2016 MARIA LÚCIA CAMPOS CANTARELLI 96.986-9 01 06.03.2017 3º SE- 0400994-8/2017 JANAINA CARLA DORNELAS DA ROCHA 257.032-7 1º 26/10/2016 LÚCIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO LUCENA 111.622-3 01 06.03.2017 3º SE- 0403434-0/2017 JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA 256.778-4 1º 23/10/2016 MARIA DO SOCORRO
6 - Ano XCVIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4809 - Remover ADEMARA MARTINS DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 141.357-0, para a EREM José Mariano, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. 1400005572.000123/2021-08. Nº 4810 - Remover FABIANA GOMES MARINHO VALENÇA, Prof., LP, I,
18 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2017 Nº 357 - Remover ADEMILSON BEZERRA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.221-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16. Nº 358 - Remover LEONILDO LIMEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.576-0, para a ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de
Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2876 - Designar LUCINEIDE MARINHO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.141-7, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Donino, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04289490/16. Ano XCIII • NÀ 107 - 17 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O
6 - Ano XCIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA ERRATA: Na pauta da 5ª TJ publicada no DOE 200 às fls. 08, datado de 26.10.2016. ONDE SE LÊ: Reunião dia 31/10/2016. LEIA-SE: 01/11/2016. despacho, referente ao descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2012.000002479269-88 * MARBELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA* 0306232-51* descredenciado*
16 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 25402293/PMPE - DGP2 , 20 de junho de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alín
Recife, 30 de janeiro de 2019 SCI/ SAFI/ DILOG SCI/ STI SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ ESAFAZ SCI/ ESAFAZ Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão -2 Função Gratificada de Supervisão -2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada