Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2606ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 100/100V E 126/127 Intere

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1880ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001188-62.2015.9.26.0020 (Nº 3775/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5964/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Objeto: NUL

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839 (Dativo), ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OABSP 335383 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câ

Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2322ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000347-36.2017.9.26.0040 (nº 000453/2017 - Processo de origem: 079800/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): FERNANDO DE SOUZA CARLOS SD 1.C PM RE 147429-4 Advogado

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2428ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002177-64.2016.9.26.0010 (nº 001307/2018 - Processo de origem: 078165/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2223ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”. RECURS

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1746ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0001378-85.2015.9.26.0000 (Nº 2483/2015 - Feito nº 73646/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Impetrante(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 Paciente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1683ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Reu(s): RONALDO DA SILVA EX-SD PM RE 771111-5 Advogado(s): MARCELO JORGE FERREIRA, OABSP 218968 "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, manteve a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e v

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. RECURSO INOMINADO Nº 0001732-46.2016.9.26.0010 (nº 000213/2017 - Processo de origem: 077786/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado “ACORDAM os Ju�