10.001 resultados encontrados para juizados especiais federais - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015041518284703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 70/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II -
2014.03.00.011863-9/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA WILDER CARLOS PEREIRA SP297162 ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI > 28ªSSJ > SP 00038439720134036304 JE Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de conflito negativo de compet
III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO Da renda mensal inicial dE BENEFÍCIO. SENTENÇA de PARCIAL PROCEDÊNCIA reformada. PRONÚNCIA de DECADÊNCIA ante a vigência da Medida Provisória 1.523, de 27/06/1997. RECURSO Da parte autora IMPROVIDO e RECURSO DO INSS PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Leonardo Safi de Melo e David Rocha Lima de Magalhaes e Silva. São Paulo, 08 de outubro de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ�
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0002533-38.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301113097 - VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao r
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 18 de agosto de 2014. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu, Roberta M. F. de Oliveira, Analista Judiciária, RF 7524, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Sexta Turma Recursal. São Paulo, 04 de agosto de 2014. ROBERTO SANTORO FACCHINI Presidente da 6ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo PODER J
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014090418260203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 159/2014 – São Paulo, sexta-feira, 05 de setembro de 2014 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES J
0007788-67.2013.4.03.6183 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9301006226 - HIROKO NODA (SP058490 ARISTOTELES GERSON JOSE SAHD, SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) Vistos. Intime-se o advogado Dr. Aristóteles Gerson José Sahd para juntada dos documentos citados napetição de 30/05/2014, especialmente a procuração, no prazo de dez dias. Cumpra-se. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURM
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. 0002264-13.2014.4.03.9301 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301164310 - SAMUEL MORAIS SILVA (SP316291 - RENATA GOMES GROSSI, SP261899 - ELISÂNGELA RODRIGUES MARCOLINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da decisão que declarou a intempestividade do recurso interposto pela parte aut
Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dr. Sergio Henrique Bonachela e Dr. Alexandre Cassettari. São Paulo, 07 de maio de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.352/2.001. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sentenç