10.001 resultados encontrados para juliana giusti cavinatto - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1895 MELON (OAB 248218/SP) Processo 0002748-67.2014.8.26.0146 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Terezinha do Carmo Zago - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - autos com vistas a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar sobre a contestação ofertada. -
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1406 detêm a posse mansa, contínua, pacífica e incontestada sobre o referido imóvel desde o ano de 1980 até os dias atuais, ou seja, por mais de 27 anos, sempre pagando os impostos incidentes sobre o imóvel. Sobre o terreno o autor construiu um prédio residencial devidamente aprovado pelo Município. Os
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 999 2. Há nexo causal direto entre a doença ou lesão com acidente do trabalho? Há prova do CAT? 3. A doença ou lesão o(a) incapacita para seu trabalho ou sua atividade habitual? Em caso positivo, essa incapacidade impede total ou parcialmente o(a) periciando(a) de exercê-la? 4. O(A) periciando(a) está inc
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1242 no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) tendo em vista a redação do “caput” do artigo 461, do Código de Processo Civil. Deve-se fazer constar que se trata de aposentadoria por invalidez deferida a REGINA APARECIDA DA SILVA MARTINS, com data de início do benefício - (DIB 06.
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 990 148/150: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando revogada a tutela antecipada e determinando-se a imediata cessação do pagamento do benefício. Condeno o autor ao pagamento de custas e
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2691 pelo prazo de 01 (um) ano (artigo 921, § 1º do CPC), o prazo prescricional também estará suspenso. Decorrido o prazo acima passará a fluir, automaticamente, o prazo prescricional intercorrente, estabelecidos em 05 (cinco) anos. 10. Este Juízo, em atitude colaborativa com a satisfação do título exec
RODRIGUES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de Secretaria: Nos termos do artigo 11 da Resoluçao 458/2017 do CJF, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s) da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002368-07.2013.403.6143 - APARECIDA MAGANHOTO BARTOLOMEU(SP184488 - ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X APARECIDA MAGANHOTO BARTOLOMEU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de Secreta
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1737 fática apresentada na petição inicial. Ciência ao Ministério Público, com vista depois das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1360 Processo 1009722-61.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel de Fatima Stein Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte autora de fls 236, providenciando-se o necessário nestes
Após, tornem conclusos para sentenciamento. Int. 0000963-69.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023293 AUTOR: SANDRA SILVIA MENEGUINI (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Retifico o despacho anterior para fazer que constar que a perícia social será realizada pela assistente social Joice Patricia Tellles, na residência da parte autora, na data de 13/09/2018, às 14