Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 382 cobrados e pagos indevidamente, no total de R$ 223,56 (duzentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos, devendo incidir juros de mora desde a citação e correção monetária a partir do evento danoso; Em vista das conclusões aqui alcançadas, confirmo os efeitos da liminar concedida por meio da decisão interlo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 851 se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA intentada por Leovitor da Silva Santos em face de Intelig Telecomunicações S.a. (Tim S.a.), ambos já qualificados na inicial. Em síntese de suas razões, aduz o autor que, ao consultar o seu CPF junto ao SERAS

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2015 3898 EM 26/06/2015 ROBSON RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 044.748.095-12/PE 01 (UM) MÊS 12. HUGO VINICIUS ALVES DE SOUZA 1123º 57,50 3899 EM 26/06/2015 ROMERO JOSE DOS SANTOS 006.943.933-06/PE 01 (UM) MÊS 13. AMANDA CRISTINA TAVARES DA SILVA 1124º 57,50 3900 EM 26/06/2015 RONALDO LUIS DA SILVA 003.837.370-30/PE 01 (UM) MÊS 14. DIANA FERREIRA DA SILVA 1125º 57,50 3

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, proposto pelo COLÉGIO MUNICIPAL OSVALDO BENÍCIO, Cadastro Escolar n° M-210.049, bem como, autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, aplicando-se as normas vigentes à época, retroativa ao ano de 2009, localiz

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 212/2022 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpo

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 244 Juíza de Direito ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0704739-08.2016.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Toyota do Brasil S.a - RÉ: Rosely Soares de Oliveira - Ao requerido para tomar conheci

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 287 – Atribuindo a JOSELMA MENDES SILVA, matrícula nº 226.819-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IV Regional de Saúde/Caruaru, a partir de 01/07/2015. Nº 288 – Dispensando, MARIA DAS DORES CRUZ DA SILVA, matrícula nº 226.662-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IV Regional de Saúde/Caruaru, a partir de 01/07/2015. 638

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 235 os autos, com as cautelas de praxe. Arapiraca,11 de outubro de 2022 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: KALLYNE MARCELLE CAVALCANTE TAVARES MELO (OAB 15854/AL) - Processo 0707109-52.2019.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Carlos Roberto da S

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia Nº. 202 – Designando ANA CLÁUDIA PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 120.851-9/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, nos períodos de 01/08/2018 a 28/12/2018 e 02/01/2019 a 31/01/2019, por motivo de Licença-Prêmio e f