Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3495 Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: R. C. P. S. VITIMA: M. R. A. A. AUTOR DO FATO: M. M. S. PROCESSO: 00016668720188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: R. C. P. S. VITIMA: A. M. T. V. AUTOR DO FATO: D. A. N. S. PROCESSO: 00026893420198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGIS

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3496 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: E. O. S. AUTOR DO FATO: D. S. F. PROCESSO: 00084724120188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: O. J. B. AUTOR DO FATO: I. O. S. PROCESSO:

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 562 ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. AUTOR DO FATO: O. G. M. VITIMA: M. T. S. PROCESSO: 00074270220188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: A. C. C. AUTOR DO FATO: E. P. M. PROCESSO: 0009137572

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1846 REQUERIDO: E. C. M. PROCESSO: 00007830920198140083 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: M. S. M. S. AUTOR DO FATO: L. S. B. PROCESSO: 00008437920198140083 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: L. S. G. AUTOR DO FATO: F. P. S. PR

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2889 Única de Santarém Novo Matrícula 126292 Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009CJCI, art. 1º, § 2º, II. PROCESSO: 00011777220198141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: C. B. S. INFRATOR: P. N. S. S. INFRATOR: L. S. M. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00011777220198141875 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---JUIZO DEPRECANTE: J. V. F. E. S. C. C. S. JUIZO DEPRECADO: J. D. C. P. REQUERENTE: C. C. C. REQUERIDO: B. H. S. F. N. PROCESSO: 00108023420188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: J. L. M. S. VITIMA: F. C. M. S. VITIMA: O. B. E. S. PROCESSO: 00108023420188140043 PROCESSO ANTIGO: MAG

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1875 verdade e dou fé. Curralinho/PA, em 15/03/2019. RAFAEL MOTA PONTES Diretor de Secretaria Vara Única de Curralinho PROCESSO: 00074030820178140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL MOTA PONTES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/03/2019 VITIMA:L. C. S. REU:IOVANDERSON SANCHES MORAES Representante(s): OAB 24629 - MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINH

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2194 00084724120188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: O. J. B. AUTOR DO FATO: I. O. S.

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 453 ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: K. V. M. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: C. V. M. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: E. S. S. PROCESSO: 00023285120188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 236 restituição de indébito. V. Sentença mantida. Apelo conhecido e desprovido. Unanimidade. (Processo nº 0066082019 (2505812019), 5ª Câmara CÃ-vel do TJMA, Rel. Raimundo José Barros de Sousa. j. 24.06.2019, DJe 01.07.2019); APELAÃÃO CÃVEL - AÃÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÃRIA - EMPRÃSTIMO REALIZADO ATRAVÃS DE CARTÃO DE CRÃDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE