Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1155 Processo 0004522-21.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004522) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Luzia Garcia - - Maria Helena Garcia - - José Manoel Garcia - - Rildo Ramos Garcia - Sentença de fls. 34/35: “Vistos. Trata-se de Pedido de Alvará Judicial, ajuizado por Maria Luzia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1285 Processo 002.07.123506-8 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. da S. - M. da C. S. S. - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor ante declaração de fls.06, anote-se. Após o tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1266 JUREMA SILVA OAB/SP 170220 - ADV MICHELLE ALCANTARA AZEVEDO OAB/SP 217893 583.02.2006.165140-6/000000-000 - nº ordem 3529/2006 - Separação (Ordinário) - F. A. D. S. X M. J. S. D. S. D. S. - Fls. 104/105 - Sentença nº 2/2009 registrada em 05/01/2009 no livro nº 49 às Fls. 184/185: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pe

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/34. Posto isto, julgo resolvido o processo, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. P.I. Em 17/08/2011.. Nº 1551-4/11 - Reconhecimento e Dissoluc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 89 ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. Anoto que, tendo em vista ser do conhecimento deste magistrado que a confecção de formal de partilha e carta de sentença pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas tem ocorrido em curto espaço de tempo (no prazo máx

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 552 clama por homologação. O casal possui uma filha menor, R. R. de S. L., tendo chegado a um consenso quanto aos alimentos, guarda e direito de visitas. O casal partilhou o bem comum na forma acima descrita. Do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes nas págs. 01/08 e JULGO PROCEDENTE o processo com resolução do mérito, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2380 d) declarar que a autora voltará a usar o nome de solteira, qual seja: N.de O. L. Sem custas e despesas processuais, ante a gratuidade já concedida à parte autora. Deixo de condenar a parte requerida nas verbas da sucumbência, por não ter resistido ao pedido, tratando-se de processo de cunho necessário. Transitada em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2385 Processo 1008823-08.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.B.S. - A.B.S.J. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Fls. 56/64: À réplica. Intime(m)-se. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), SHIRLEY DAISY DE MELO KELLER (OAB 376885/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3071 o teor da certidão de fls. 104, informe o exequente, no prazo de 05 dias, o endereço atualizado do executado.” - ADV: THAIS SEAWRIGHT DE ANDRADE (OAB 273755/SP) Processo 1027830-34.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.T.K. - Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2022 Contudo, na manifestação de fls. 31/32, a parte autora apresentou petição, requerendo a desistência da ação, com o que concordou o Ministério Público (fl. 35).É o breve relatório. Fundamento e Decido.No caso, a parte ré não foi sequer citada, nada impedindo a extinção do feito, nos termos em qu