Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 722 honorários advocatícios do patrono da requerida, nos termos da Lei nº 1.060/50, que fixo em R$ 900,00, por equidade. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita, fica o autor isento do pagamento de preparo, caso opte por recorrer da presente decisão, nos termos do artigo 511, §1º do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 330 RELAÇÃO Nº 0177/2017 ADV: WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA (OAB 23292/CE) - Processo 0173964-96.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: W.M.G.O. - REQUERIDA: G.P.L.T. - ADVOGADO: Welber Muller Guimaraes Oliveira - R. h. Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50. A petição inicial en

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1826 281 226, § 6º da Lei maior do País, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 66/2010 e artigo 487, inciso III, item b do CPC. O cônjuge virago retornará ao nome de solteira, qual seja, D. F. D. L. O cônjuge varão retornará ao nome de solteiro, qual seja, J. A. M. D. S. Não há filhos menores, nem bens a serem partilhados. Sem custas, porque defiro aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3704 AREIAS BRAVO (OAB 265081/SP), LUCIANA CLAUDIA DA SILVA LIMA (OAB 142126/SP), MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP) Processo 0021653-14.2016.8.26.0482 (processo principal 0015757-29.2012.8.26.0482) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 924 observando-se os dados às fls. 41. Ciência à DEFENSORIA PÚBLICA (pelo portal eletrônico). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB 999999/AL) Processo 1011157-42.2020.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.L.S. - - T.F.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 333 de 15 (quinze) dias para apresentação, por parte da promovida, de resposta aos termos da inicial, sob pena de continuidade do processo à sua revelia e, em sendo o caso, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 335, inc. I, c/c art. art 344do CPC). ADV: MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO (OAB 23060/CE) - Processo 0111432-86.2017.8.06.0001 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1956 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.A.A. - E.R.A. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, intime-se o executado a pagar o débito remanescente apontado à fls. 122/124, R$ 1.326,09, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int. ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARIN (OAB 419577/SP), MARCELLA STEINER DE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 759 IMPROCEDENTE o pedido inicial, em face da comprovação da regularidade da contratação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários. ADV: OSMANIEL VASCONCELOS LEITE (OAB 27457/CE), ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2677 desarquivados e com vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Após e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. 3-) Fls. 129: dados cadastrados perante o Sistema SAJPG5. Intime-se. - ADV: RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP), ALINE DE FÁTIMA ALVES GHIRALD

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 Nº 3091-2/11 - Divorcio Consensual - A: M.M.A.D.S.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: A.M.V.. Adv(s).: DF026949 - MAX NOBEL DE ARAUJO . SENTENCA - Em face do contido na petição de folha 69-verso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela requerente. O Ministério Público manifestouse pela nã