Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 Nº 606-5/12 - Interdicao - A: A.C.D.S.C.D.S.V.. Adv(s).: DF017434 - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA LAGE MARTINS. R: M.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. 1. Trata-se de ação de interdição com pedido de tutela antecipada ajuizada por A.C.S.C.S.V. em face de M.S.. 2. Narra a requerente que a interditanda é sua genitora e que em abril de 2009 a Requerida teve "queda total com cefalé

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/06/2012 às 12h15. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto. Nº 7226-0/12 - Execucao de Alimentos - A: A.M.M.B.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.A.B.. Adv(s).: DF029460 - LUCAS SANTANA BARROS. DIANTE DO EXPOSTO, extingo a execução com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCUS JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (OAB 9930/AM) - Processo 0659620-73.2018.8.04.0001 - Separação Litigiosa Casamento - REQUERENTE: O.M.L.J. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência de conciliação/mediação, a ser realizada no CEJUSC-FAMÍLIA-Fórum Ministro Henoc

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 291 proporcionar o necessário amparo para o seu desenvolvimento moral e intelectual, nessa situação foi de fácil constatação que a criança encontra-se bem amparada pelos avós e recebe dos mesmos todos os cuidados necessários para seu desenvolvimento, sendo este fato confirmado pela genitora por meio de declaração de anuência (fls. 23). Ante ao exposto e do mais que con

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Juizado Especial Cível de Águas Claras CERTIDÃO Nº 0700134-95.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KARLA DIAS DE CARVALHO. Adv(s).: DF31403 - DANIEL IRUME DOS SANTOS. R: ANDREIA SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do p

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 M. S. D. B., consoante dispõe o artigo 33 e seguintes, da Lei nº 8.069, de 13.07.90. Julgo resolvido o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. P.R.I. Em 29/08/2012.. Nº 1298-8/12 - Divorcio Litigioso - A: B.M.D.S.S.. Adv(s).: DEFENSORIA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2256 a separação judicial, nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c/c art. 36 e 37, da Lei nº 6515/77, para que produza os efeitos legais, declarando dissolvido o casamento de C. H. DOS S. e B. D. B.. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se o mandado de averbação ao cartório de registro

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Nº 757-8/10 - Execucao de Alimentos - A: B.N.R.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: J.H.D.R.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENÇA - (...) Posto isto, forte nas razões acima aduzidas, declaro o presente feito extinto, nos termos do art. 267, VI do CPC. Sem custas e sem honorários. Promova a Secretaria a juntada cópia das iniciais das execuções proc. 4.332-9/2010 e 4353-8/2010 (podendo

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 danos a ordem imaterial do autor. Indubitáveis os transtornos e aborrecimentos sofridos; contudo, parece-me que o caso em análise configura descumprimento contratual. Nessa linha, pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o mero descumprimento contratual não é capaz de gerar danos morais: ?(...). 1. O inadimplemento de contrato, por si só, não acarreta dano moral

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. 3. Após, façam-se com vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. 4. À Secretaria para as diligências necessárias. Int. CUMPRA-SE. ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO (OAB 3051/AM), ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), AD