Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1233ª · São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Auditoria - Cível) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apte/apdo(s): Alexandre Binotti, ex-Sd 1.C PM RE 920338-9 Advogados: Ronaldo Antônio Lacava, OABSP 171371; Silvio Mathias Jacob, OABS

Caderno único ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1158ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): MARCELO DE SENA LIMA EX-SD 1.C PM RE 105231-4; WILTON TOMAZINI EX-3.SGT P

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 995ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2034/2010 - Número Único: 0003764-72.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 2510/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obje

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 952ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário". APELACAO Nº 2100/2010 - Número Único: 0003395-78.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2141

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1595ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargante(s): EDUARDO BUENO DE LACERDA EX-1.SGT PM RE 852303-7 Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 320386 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): REIN

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1317ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: Paulo Roberto Lima leal, ex-Cb PM RE 853254-A Advs.: JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL, OAB/SP 120.443; RENATO CESAR PEREIRA VICENTE, OAB/SP 215.982; NADIA POSSIGNOLO, OAB/SP 218.129 e outros Apda.: a Fazenda Púb

Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1155ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MAXWELL ANDREU MACHADO EX-SD 1.C PM RE 120507-2 Advogado(s): CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA, OABSP 237302 Dativo Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1267ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MARCELO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 950592-0 Advogado(s): JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547, RODRIGO ARAUJO DE SOUZA, OABSP 278230 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1125ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 395/2012 - Número Único: 0003437-30.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2183/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO

Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1456ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 303, "caput", do Código Penal Militar Apelante: Orlando Camargo Junior, ex-Sub.Ten PM RE 841057-7 Advogados: Michel Straub, OABSP 132344 e Tamara Celis Lara Correa, OABSP 240425