81 resultados encontrados para lastro minimo probatorio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 A EXORDIAL, E SUFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSAT ORIA, DA PRESENCA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ( LASTRO PROBA TORIO MINIMO ), BEM COMO DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONT IDAS NO ART. 397 DO CPP. A DENUNCIA CONTEM TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. ACHAM-SE PRESENTES, ADEMAIS DISSO, NO PRIMEIRO M OMENTO, AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DE FLS. 127. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. MÁBIO ANTONIO MACE DO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 65566-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : RAG EXECUTADO : CAS ADV EXEQTE : 35292 GO - ELANIA RODRIGUES NOLETO DESPACHO : SOBRE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, OUCA-SE O EXEQUENTE EM 5 DIAS E, APOS, AO MP. INTIME-SE. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 UET . OFICIE-SE A ORIGEM. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, ___/12/2016. J OSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 272583-24.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE MARTINS MACHADO VITIMA : EDER LUIZ DO CARMO ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RICON JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201602725831 NATUREZA: ACAO PENAL PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON DA SILVA BARROS WENDER ALVES DOS SANTOS VALDEIR DA SILVA BORGES MATHEUS DE OLIVEIRA NEVES EMERSON DA SILVA CRUZ MATHEUS RAULINO DE SOUZA EDMUNDO SANTOS RIBEIRO ANDERSON DE ALMEIDA NOGUEIRA BARBOSA LARISSA DOS SANTOS GALDINO JOSE ANTONIO SANTOS LIRA RENAILTON SOUZA DOS SANTOS ROSANGELA BARBOSA DA SILVA WALERIA RODRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA REQUERENTE : INVENTARIO : LFN RANGF FFN TFN ESPOLIO : MGN SCN CEN HERDEIRO : GNS ANSF ADV REQTE : 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BATISTA 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV HERDEIRO : 38530 GO - VIRMONDES CAMPOS JUNIOR DESPACHO : SOBRE O PEDIDO DE FLS 92/93, OUCAM-SE AS DEMAIS HERDEIRAS GLAUCI A NUNES DE SOUZA E ADRIANY NUNES DE SOUZA FERREIRA , NO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 (FL 81) NR. PROTOCOLO : 27414-27.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADRIANO CAETANO TORRES VITIMA : JEANIA CRISTINA LIMA MARQUES DESPACHO : LOGO, INCABIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA PREVISTA NO I NCISO III, DO ART. 310, DO CPP, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRAM PRE SENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. DE OUTRO VISO, TENHO Q UE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 44334 GO 38840 GO ADV EXEQTE : 30261 GO 30261A GO 32908 GO 35681 GO DESPACHO : RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS INCO) DIAS. - Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 JOAO SIMPLICIANO DA COSTA NETO IVON PIRES GONCALVES FILHO SERVIO TULIO DE BARCELOS SERVIO TULIO DE BARCELOS MARIA KEYLA DOS SANTOS MAYRA FAGUNDES DOS REIS FINAIS DO PROCESSO NO PRAZO DE 05 (C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 449241-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900481949 - PRESO NATUREZA: CARTA PRECATORIA INQUIRITO RIA VISTOS ETC. VISANDO A INQUIRICAO DOS TESTIGOS DESSA TERRA, DE SIGNO AUDIENCIA DE AUSCULTACAO PARA O DIA 04/06/2019, AS 09:20HOR AS , DEVENDO SEREM ELES INTIMADOS, ASSIM COMO O(S) REU(S), DEFENS OR E PARQUET . OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 23/04/2019. JOSE DOS REIS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUDIOVISUAIS A PESSOA ESTRANHA AO PROCESSO ). ENCERRADA A INSTRU CAO, E INDAGADAS AS PARTES ACERCA DE DILIGENCIAS CUJA NECESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUCAO (CPP , ART. 402), NADA PLEITEARAM. A SEGUIR, FOI DETERMINADA A ABERTUR A DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS, SUCESSIV AMENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, SR. JOSE G ARCIA COUTINHO FILHO, FORTE ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 251395-09.2015.8.09.0127 455 ACAO PENAL TIEGO DE OLIVEIRA SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA VALDIR DIAS MONTEIRO WALTER WILHAM DIAS MONTEIRO ADV ACUS : 28406 GO