Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COLETIVO URBANO TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO LTDA(SP043616 - ARTHUR ALBINO DOS REIS E SP024551 - JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO) RETIRAR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 0011192-43.2011.403.6104 - GBO COM/ DE PRODUTOS OPTICOS LTDA(SP241477 - LEANDRO BERTOLO CANARIM) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SANTOS RETIRAR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS 5ª VARA DE SANTOS Dra. KÁTIA CILENE BALUGAR FIRMINO, Juí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial, referentes aos créditos que se pretende anular.Com a juntada, voltem conclusos.Int. 5ª VARA CÍVEL DR. PAULO SÉRGIO DOMINGUES MM. JUIZ FEDERAL DR. RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. EDUARDO RABELO CUSTÓDIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8130 MANDADO DE SEGURANCA 0017973-93.2011.403.6100 - TANIA DE OLIVEIRA ORTEGA(SP115933 - ANTONIO RENAN ARRAIS) X PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO REG ENFERMAGEM DE S PAULO(SP205514 - GIOVANNA COLOMBA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 PROCESSO :1014782-91.2020.8.26.0002 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Anderson Vieira Freitas ADVOGADO : 340545/SP - Carla Araujo dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016097-98.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : George Aloi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1239 Processo 0606998-77.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Di Fiori Magazine Indústria e Comércio L - Fls. 165: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. 161 realizei a emissão do mandado de levantamento judicial sob o nº 3522/2013 (fls. 164).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 843 Processo 100.06.121702-8 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Auto Posto Rudcar Ltda - Auto Posto Rudcar Ltda - Vistos. 1) F. 1.136 e seguintes: Autue-se como habilitação de crédito; 2) F.1.121 e seguintes: Vista ao administrador judicial. Int. -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica assegurada a possibilidade de expedição de Certidão de Regularidade Fiscal ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, na forma do art. 206, do Código Tributário Nacional, no tocante às contribuições referidas nestes autos, enquanto suspensa a exigibilidade do respectivo crédito tributário. Cite-se a União, através da Procuradoria da Fazenda Nacional, para a oferta de contestação no prazo legal (artigo 335, III, do CPC). Deixo de designar a audiência de conciliação, tend

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Tendo em vista que o presente feito trata-se de Cumprimento de Sentença, referente aos autos n.º 0021664-92.2013.403.6182, que tramitam na 8ª Vara Fiscal, remeta-se o processo ao Setor de Distribuição das Execuções Fiscais, para redistribuição aquele juízo. São Paulo, 22/10/2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017040-54.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CASA COR PROMOCOES E COMERCIAL LTDA Advogados

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: (21) 23805162 - e.mail: [email protected] 2719 16:30 horas, a fim de verificar as declarações de bens das PROCESSO: 0010529-83.2013.5.01.0062 executadas acauteladas virtualmente. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo sem RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA LOPES baixa. RECLAMADO: LOCANTY COM SERVICO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Interposta apelação pelo FNDE (ID nº 13840533) e pela parte Autora (ID nº 16416674), vista às partes para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, não se pode dizer que a autora não existe de fato, já que realiza operações aduaneiras e, conforme "Termo de diligência" de f. 725-726, "funciona em uma sala com a área de aproximadamente 18,00 metros quadrados, contendo duas escrivaninhas, algumas cadeiras, uma máquina de escrever, uma aparelho de fax e alguns utensílios para escritório". Nesses termos, há que se reconhecer que o art. 25, I, da Instrução Normativa n° 2/2001, ao regulamentar a Lei n.º 9.430/96, desbordou