Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos em inspeção. Verifico que o autor foi confuso em sua petição ID 5521695. Assim, concedo o prazo de 05(cinco) dias, para que o autor esclareça quais provas pretende produzir na fase de conhecimento. Int. 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005413-60.2019.4.03.6130 AUTOR: DINAP - DIST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regulares efeitos de direito, a DESISTÊNCIA da pretensão executória e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Intime-se a União acerca do pedido de fls. 290. Após, cumpra-se a determinação de fls. 284.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.P.R.I.C. Expediente Nº 10217 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008123-88.2006.403.6100 (2006.61.00.008123-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPEND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007675-82.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X MARINHO DESPACHANTES - ASSESSORIA TECNICA DE(SP236471 - RALPH MELLES STICCA) Apresente o(a) executado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, a anuência da proprietária do bem indicado, bem como documento que comprove seu valor venal. Após, se em termos, dê-se vista a(o) exeqüente. Int. 0015267-80.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X LIDERMAX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Advogado: LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP) Nº de ordem cronológica: 8/2019 Processo: 0196584-05.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0037706-49.2008.8.26.0224/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: ANTONIO CARLOS DA SILVA BUENO Advogado: JULI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Advogado: LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP) Nº de ordem cronológica: 8/2019 Processo: 0196584-05.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0037706-49.2008.8.26.0224/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: ANTONIO CARLOS DA SILVA BUENO Advogado: JULI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005499-85.2014.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 EXECUTADO: BRANDILI TEXTIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MURITIBA DIAS RUAS - SP162782-A D E S PA C H O ID nº 19965823: Inicialmente, proceda a Secretaria a alteração da classe processual dos presentes autos de Procedimento Comum para Cumprimento de Sen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO Determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente certidão de inteiro teor do processo de inventário nº 1012698-97.2019.8.26.0020, em trâmite perante a MM. 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional XIII – Nossa Senhora do Ó da comarca de São Paulo da Justiça Estadual. Na mesma oportunidade, manifeste-se acerca da inclusão da empresa Caixa Seguradora S.A. no polo passivo, e se for o caso, promova a emenda à inicial, observando os termos do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso a parte executada manifeste interesse na autocomposição, com base nos artigos 139, inciso V, e 334, ambos do CPC, providencie a Secretaria a imediata remessa dos autos à Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, com as anotações pertinentes. Cópia deste despacho, instruída com o link de acesso aos autos na íntegra, servirá como MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. Na hipótese de expedição de Carta Precatória para cumprimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015508-45.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477, ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 426 pois, salvo exceções, os mesmos direitos das Fazendas Públicas. Com efeito, a tabela para correção monetária, no caso em testilha, deve ser a utilizada para atualização dos débitos da Fazenda Publica, o que diverge da utilizada pela exequente/ impugnada, uma vez que utilizou a Tabela 2 (INPC) para atuali