Publicações Judiciais ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DGAMAR HERNANDES : BERNARDO PROCOPIO DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Retomo despacho de 29/11/2017: "Determinei, por meio de decisão proferida na data de 01 de julho de 2016, a execução provisória das penas impostas a Armando Pereira Reis e Paulo Roberto Lima de Freitas, com base no novo precedente estabelecido no HC 126.292, julgado pelo STF em 17/02/2016. Distribuídas, assim, as execuções provisórias nºs 5048774-17.2016.40

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002656-84.2013.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, NEI CALDERON - SP114904-A EXECUTADO: SILVER MODAS E CONFECCOES LTDA - ME, SILVERIO FELIZARDO GUERRA NETO DEC IS ÃO Vistos em inspeção. Não localizados bens penhoráveis da devedora, suspenda-se a execução nos termos do art. 921, III, §§1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 Nº de ordem cronológica: 914/2022 Processo: 0111106-87.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0016833-08.2020.8.26.0224/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ Advogado: CAMILA DE SOUZA SANTOS (OAB 367936/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: ALEXANDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, em cognição sumária, DEFIRO o pedido de tutela provisória, determinando, na forma do art. 151, V, do Código Tributário Nacional, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário inscrito através das CDA’s números 80 3 16 006963-28 e 80 6 16 176343-06, competência fevereiro/2017, relativo à requerente, impondo à União que se abstenha de promover qualquer ato de cobrança e impedir a emissão de certidão de regularidade fiscal, bem como que efetue o registro da su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1125 chamada garantia fidúciária ‘ominibus’, prestada para todas as obrigações presentes e futuras do devedor (cliente) para com o credor (instituição de crédito), constitui uma forma particularmente difundida na prática bancária.’ Noutras palavras, ‘[e]xigir esse tipo de identificação é chancelar a inuti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1628 SÃO PAULO - Fls. 66/71: Vista à executada para manifestação. Prazo 10 dias. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0007320-15.2018.8.26.0053/19 - Precatório - Pagamento - Wilma Juliano Teixeira Whitaker - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 66/71: Vista à execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2262 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP) Processo 0000132-20.2019.8.26.0090/06

Publicações Judiciais I ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

texto da Constituição. O Pretório Excelso já pronunciou, reiteradamente, que tais situações só podem ser verificadas em cotejo com a legislação infraconstitucional, não justificando, portanto, o cabimento do recurso excepcional. Por oportuno, confira: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. VALIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DE

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2655 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805162 - e.mail: [email protected]

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Relator RECLAMANTE EDSON DIAS DE SOUZA LUCIANO DA SILVA PIRES DE ALMEIDA FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB: 117616) VANDERSON TORRES BARRETO(OAB: 114064) CONVERGENTE PARTICIPACOES LTDA. PAULA LUCIANA DE MENEZES(OAB: 207468) MARCOS GONCALVES DE LIMA(OAB: 262262) DELLY CECILIA DE ARAUJO(OAB: 98368) BRUNO ZECCHINELLI JANZEN(OAB: 315827) URCAL CONSULTORIA LTDA. LEANDRO BERTOLO CANARIM(O