10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recurso de Revista interpostos pelo reclamante. 7163 devedores, bem como na expropriação de bens. 4 – Transcorrido in albis o prazo supra, o processo deverá ser Ante a divergência nos cálculos de liquidação apresentados pelas encaminhado à caixa “Aguardando final de sobrestamento”, partes, foi determinada a realização de perícia contábil. permanecendo s
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66fa350 proferida nos autos. DECISÃO Considerando os termos da petição de acordo ( Id 6800b95 ), regularmente subscrito pelas partes; Considerando os poderes expressos nas procurações (ID1f2bf4b e eadf8aa ); 17889 Processo Nº ATSum-0010884-85.2016.5.15.0034 AUTOR LIZANDRA RIBEIRO GOMES ADVOGADO MARTA MARIA RODRIG
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 9622 e) o direito de apresentar, no referido incidente, defesa, provas e até mesmo recurso, sempre independentemente da prévia DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE garantia da execução (devido processo legal, contraditório e ampla AUTO MOTO ESCOLA REIS LTDA - ME, GETULIO EDUARDO defesa); SOARES DOS REIS E ANA CLAUDIA MENDES CARRILHO DOS Não se argument
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12854 do art. 790, § 4º, da CLT, ante a declaração de pobreza juntada aos os fins; autos, documento este que goza de presunção relativa e que se =>gratificação natalina proporcional; mostra, por si só, suficiente para obtenção da assistência judiciária =>férias proporcionais com o terço constitucional; gratuita, consoante já pacificado no STF (ARE nº 736.
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELLE MIRANDA GONCALVES(OAB: 325489/SP) Intimado(s)/Citado(s): 13806 ADVOGADO DANIELLE MIRANDA GONCALVES(OAB: 325489/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CELIO CORREA - CRISLAINE VICENTE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e35c6b3 Fica V. Sa. intimado
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9580 processo supra. Diante daunificação ora determinada, quaisquer manifestações deverão ser direcionadas ao processo citado acima, no qual os atos de execução necessários à cobrança da dívida destes autos serão INTIMAÇÃO doravante processados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c5c6fa Intimem-se e aguarde-
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15785 extinto com exame de mérito. deverá utilizar o código 18740-2 – STN – Custas Judiciais e a Custas pela parte autora (art. 82 do CPC), no importe de R$ 22,00, Unidade Gestora: 080011 (TRT15) e efetuar o recolhimento nos calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.100,00, das Bancos Caixa ou BB, sendo possível a emissão da GRU no site quais fica is
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deixarei de tecer minhas considerações acerca da justiça da PERITO PERITO 8941 SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR FAUSTO GILBERTO LAURITO decisão da Suprema Corte. h) Aplicação do art. 523, §1º, do CPC Em que pese o entendimento desta juíza acerca da possibilidade de Intimado(s)/Citado(s): - VGBE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP aplicação do instituto no Processo do Tr
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 6791 para tanto o grau de zelo e o trabalho realizado pelo nobre patrono cabendo para reanálise de prova ou de teses jurídicas adotadas do reclamante. pelas partes em seus petitórios, nem mesmo para o caso de Enquanto os honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao pré-questionamento. patrono da reclamada (sucumbência parcial) deverão ser arbitrados Intim
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 736 V – Recurso conhecido e parcialmente provido. calculadas sobre o valor do acordo, com isenção de pagamento, na Assim, as condições do presente feito se subsume à presente forma da lei. questão em apreço, impondo a providência determinada. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte 16. Em caso de algum tipo de impossibilidade técn