Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13845 Sumaríssimo intimação, terá início a contagem do prazo prescricional de 2 (dois) AUTOR: VALTER GENTIL anos, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT, devendo os autos RÉU: ROSSI & ROSSI ENGENHARIA LTDA - EPP seguirem ao arquivo provisório. DESPACHO 8.2- Os processos suspensos ou arquivados provisoriamente 1- Foram homologados os cálculos confeccionados pe

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13458 FGTS, bem como efetuará a baixa na carteira de trabalho do Transação Extrajudicial obreiro. REQUERENTES: SIADREX INDUSTRIA METALURGICA - EIRELI O empregado requerente, por meio deste acordo, concede quitação REQUERENTES: LUCIMARA APARECIDA DE SOUZA SILVA à empregadora pelas verbas acima discriminadas referentes ao SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO contra

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 THAISY ALLINY MAIA CHAVES Servidor(a) 703 inadimplemento, sendo seu silêncio considerado como quitação da obrigação pela reclamada. Conforme pleiteado pelas partes, e considerando que a dispensa deu-se sem justa causa, expeçam-se os alvarás para levantamento DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL do FGTS e seguro desemprego. No acordo entabulado entre a

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13790 jurídica, corresponsabilidade de recolhimento e respectivos valores devem observar as proporcionalidades da sentença proferida, uma PODER JUDICIÁRIO vez que o feito tramita na fase de execução e já existe cálculos JUSTIÇA DO TRABALHO homologados. Honorários periciais conforme arbitrados em sentença e decisão de INTIMAÇÃO homologação dos cálculos de liqui

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 17943 Quanto às dificuldades técnicas apontadas, deve ser esclarecido que os demais agentes do processo, inclusive magistrado e Juiz(íza) do Trabalho LB servidores, em alguma medida, também as enfrentam, especialmente em relação à utilização de equipamentos pessoais e conexões domésticas instáveis. Em segundo, em relação ao acesso ao ambiente virtual da audiên

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1006 família, enquadrando-se nos requisitos autorizadores dos benefícios reconhecimento de vínculo, rescisão indireta, verbas rescisórias e à justiça gratuita. A declaração feita pelo patrono na inicial é demais direitos decorrentes do contrato de trabalho. Atribuiu à suficiente para o fim pretendido. causa o valor de R$ 47.937,65. Defiro. Designada a audi�

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 disposto no art. 789, da CLT, que estabelece o valor mínimo de R$ 1257 do ofício do Ofício n. 0187/2019-SECAT/DRF-CUIABÁ/MT. 10,64 para recolhimento das custas processuais. 2. Revise-se e arquivem-se. 2. Recolhimento da contribuição previdenciária de relação de MIRASSOL D'OESTE/MT, 14 de outubro de 2022. emprego em geral, exceto o doméstico, preencha os campos d

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 constar como data de admissão o dia 27/07/2020. 1504 RECLAMADO ADVOGADO TROPICAL SUPERMERCADOS LTDA JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR(OAB: 15290/MT) Em caso de descumprimento da determinação judicial, além da aplicação da penalidade acima imposta, será efetuada a anotação na CTPS do autor pela Secretaria da Vara. Intimado(s)/Citado(s): - PAMELA REGINA BARBOSA XAVIER SA

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 522 poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito HIGOR MARCELINO SANCHES em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que Juiz do Trabalho Substituto deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário". [...] No

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO recolhimento da cota patronal, observando como salário de contribuição as parcelas salariais discriminadas na presente RECLAMADO RECLAMADO decisão, e, ainda, o teor do art. 276, §4º, do Dec. 3.048/00. Nas parcelas de natureza salarial, incidirá contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se 1154 ANDRÉA MARIA LACERDA PLAVIAK