Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1175 Processo 0000029-92.2014.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Silas Alberto Ferraz Bueno - Fica o i. defensor intimando a apresentar memoriais no prazo legal - ADV: ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB 121467/SP) Processo 0001323-75.2015.8.26.0079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1241 a Srª Oficiala de Justiça como requerido pelo M.P. Às fls. 187. - ADV: DIEGO ANDRE BERNARDO (OAB 286970/SP) Processo 0009892-41.2010.8.26.0079 (089.01.2010.009892) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Alexandre Barbosa de Brito - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a aç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA (OAB 6880/AM) Processo 0819836-52.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Ibt Industria Brasileira de Televisores S A - Expeça-se mandado de intimação do fiel depositário para que apresente os bens penhorados. Sendo os bens apresentados, expeça-se mandado de avaliação dos bens. Cumpra-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 326 bem como a requerida CLARIC REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou prejudicada. A seguir, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: “Vistos, etc. Conforme reiteradamente já decidiu o 1º Colégio Recursal desta Capital, as partes devem comparecer pessoalmente às audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3533 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, oficie-se ao I.I.R.G.D., encaminhando-se cópia da documentação necessária. Nos termos do artigo 397, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a Serventia as anotações necessárias no sistema informatizado. P.R.I.C. e, após

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 515 as disposições da Lei 11.340/06; concedida a suspensão condicional da pena privativa de liberdade, nos moldes do artigo 77 do Código Penal, pelo prazo de dois anos, devendo o réu comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades; abster-se de frequentar bares, casas de prostituição, casas noturnas e afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1148 Processo 0000425-62.2015.8.26.0079 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.P. e outro - J.C.P. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1218 II, parágrafos 3º. e 5º., da Lei nº. 11.343/06, por infração ao artigo 28 da Lei no. 11.343/06. Nos moldes do §7º., do artigo 28, do diploma supracitado, determino que o Poder Público coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 687 PREVENTIVA - ORDEM DENEGADA - Não viola o princípio da presunção de inocência nem constitui constrangimento ilegal a prisão de réu condenado por sentença recorrível, quando presentes os fundamentos da segregação cautelar. O Decreto de prisão do paciente, devidamente fundamentado, lastreou-se no resgua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3424 as condições previstas nos incisos b e c do § 2º do art. 78 do Código Penal e poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR (OAB 307007