Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 480 582 diligências na forma da Lei. P.R.I.C. Piracicaba, 30 de dezembro de 2008. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3012 (OAB 415975/SP), FLAVIO ROBERTO OSS (OAB 432077/SP) Processo 0002948-97.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MURILO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Por v. Acórdão proferido em sede de apelação criminal. O Ministério Público requereu o arquivamento da presente execução. Assim, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2237 PUNIBILIDADE da acusada Maria Rosinei Cardoso de Castro, RG 21.848.050, devidamente qualificada nos autos, o que faço com fundamento no artigo 76, § 4º, da Lei 9099/95 e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos relativamente a ela, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Recebo o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2311 a impugnação, considerando que atualizado o valor do crédito até a data da decretação da quebra. Portanto, prevalece o valor indicado na inicial, com o qual concordou também o Ministério Público. Pelo exposto, determino a inclusão do crédito da habilitante, no quadro geral de credores, no montante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3309 que foi acometida por uma interrupção gestacional, situação esta que, por parte deste magistrado, lamenta-se e que tenha pronto restabelecimento. Diante disso e pela nomeação ser pessoal, fica prejudicada a realização do julgamento perante o Tribunal do Juri, que ocorreria no próximo dia 26 de novem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2677 do art. 71 do Código Penal, à pena de três anos de reclusão e cento e setenta dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos termos acima especificados. Oportunamente, procedam-se às comunicações e anotações necessárias. Cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2217 judiciária sob o argumento que os impugnados possuem casa própria de alto padrão. Declararam receber os dois juntos cerca de R$3.800,00. Omitem rendimentos empresariais, pagam dois aluguéis de R$4.000,00, funcionários, IPTU, água, luz e impostos. Exercem atividade de grande lucratividade. Mantêm um custo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1871 e 26) manifestaram-se o Administrador Judicial (fls.37) e o Ministério Público (fls.42/43) pela admissão do crédito do habilitante no valor de R$675.320,66. É o relatório. Decido. Procede a habilitação. O habilitante comprovou o crédito documentalmente, prevalecendo o valor indicado a fls.29/30, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4417 DO PROCESSO, nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95, para o dia 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 16:00 HORAS. - Advogados: DANIELA APARECIDA SOARES - OAB/SP nº.:269511; Processo nº.: 451.01.2009.023138-8/000000-000 - Controle nº.: 1559/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIMAR BARROS - Fls.: - Intimação ao defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3264 Soube, depois, que a ré estava na igreja conversando com policial. Asseverou que a vítima já tinha ido na casa da ré, por duas vezes, procurar por Alessandro. A testemunha de págs. 409/424 disse que também conviveu com Alessandro por cerca de oito anos e que a vítima esteve na casa da depoente por três