Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3208 171, disse da mesma forma que a Policial acima, ou seja, que em contato com o réu, este disse que agiu em legítima defesa. As testemunhas, com depoimentos nas págs. 172, 173 e 174, disseram que a vítima era uma pessoa violenta e que costumava arrumar briga, sendo que a de pág. 173 e outra, de pág. 175,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2867 Processo 1007762-60.2020.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - Emerson Rodrigo da Silva Colares Inicialmente, tendo em vista o cálculo às pags. 37/38, o sentenciado ainda não possui lapso temporal para a concessão para quaisquer benefícios, o que somente se dará em 23/06/2020. Pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2702 TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB 247280/SP) Processo 0017435-31.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - R.C.F.J. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. 73. Junte o sentenciado os referidos comprovantes.. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3246 pena aplicada em condenação futura (remição), bem como exercendo o direito à progressão de regime, transferindo-se do fechado para o semiaberto (execução provisória da pena).” (Manual de Processo Penal e Execução Penal, 9ª ed. RT, págs. 997/998). Por isso a modificação da pela Lei nº 12.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2783 Processo 0005898-82.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005898) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Clayton Roberto de Oliveira - 4. Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar CLAYTON ROBERTO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no art. 168, caput, do Código Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2216 SP), VINICIUS PAULINO MACEDO (OAB 316337/SP), CELIO MOREIRA RIBEIRO (OAB 6872/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP) Processo 0031502-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031502) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elisabete de Oliveira Firmino - - Antonio Roberto de Oliveira - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1907 pela concordância (fls. 94/97) Manifestou-se o Ministério Público (fls.114/115). É o relatório. Decido. Procede o pedido dos requerentes. Os confrontantes foram citados e não impugnaram o pedido. Verificado erro de registro quanto a área e medidas, versa a hipótese dos autos, portanto, sobre a retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1907 SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/ SP), CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP) Processo 0031381-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031381) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça Celso Vitti Siqueira - José Carlos Alcant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2130 451.01.2008.001890-8/000000-000 - nº ordem 113/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ALVES BEZERRA X ARASERV MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - (rel 212) Proc. 113/08. Vistos. Esclareça o credor se a adjudicação será pelo valor do débito ou da avaliação no prazo de cinco di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4418 386, VII, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piracicaba, 01 de dezembro de 2.009.. ADV. JOÃO ORLANDO PAVÃO OAB nº 43.218. PROCESSO N° 451.01.2006.011388-3/000000-000 CONTROLE N° 650/2006. Justiça Pública x Rodnei de Souza Rosa. Intimação do defensor da r. s