203 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. piracicaba - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3318 às pags. 21/22 estão corretos, apresentam todas as frações para futura análise de progressão de regime. A possibilidade de aplicação do montante vai ser definida no momento da análise do benefício. Não se desconhece haver entendimento em sentindo contrário o que, por muitas vezes, foi por este juíz
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3048 o término do cumprimento da pena privativa de liberdade - pág. 60/62. O Ministério Público requereu a extinção da pena corporal pág.. 76. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) imposta(s) ao(à) sentenciado(a) Erich Rodrigo Farias nos autos de nº 7082-68.2015.826.0451 da 2ª Vara Criminal de Piracica
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2517 36.104.074, filho de Celia Maria Paes Paulino e de Maria José Bezerra da Silva Moraes) a uma pena de um ano e oito meses de reclusão, mais o pagamento de cento e sessenta e seis dias-multa, no piso e MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA MORAES (RG: 21.498.041, filho de Clementina Antonia Bezerra da Silva e de Mil
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2279 Processo 0012888-12.2000.8.26.0451 (451.01.2000.012888) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finasa S A Credito Financiamento e Investimento - Luiz Lindolfo de Assis Neto - Sul América Cia Nacional de Seguros - “...Vistas dos autos para contestação, ainda que por neg
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2175 Pública - Denidson Aparecido de Oliveira - CONTROLE 1102/11 - Vistos. HOMOLOGO as desistências de fls. 164, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Para interrogatório do réu designo o dia 28 de JULHO DE 2014, Às 14:15 horas. Consigno que não serão realizados os debates e o julga
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1493 451.01.2011.011951-1/000000-000 - nº ordem 650/2011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - GILBERTO APARECIDO SALDIBAS ALONSO E OUTROS X COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JARAGUA US LTDA E OUTROS - Fls. 81/83 - Embargantes: Gilberto Aparecido Saldibas Alonso e Lucia
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2571 CERBA - CENTRAL RETIFICADORA DE ALCOOL BARBOSA LTDA E OUTROS - Processo: 1828/95 Execução Exequente: Banco Bradesco S/A Executados: Cerba - Central Retificadora de Álcool Barbosa Ltda, Mário Celso Barbosa, Janete Aparecida Barbosa e Adilson César Barbosa Vistos Ante a quitação outorgada a fls.145, decl
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2312 451.01.2006.008602-3/000000-000 - nº ordem 425/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ELISA HELENA GREGORIO X SANTOS SEGURADORA S A - Aguarde-se manifestação por cinco dias. Decorridos e nada requerido arquivemse. (Rel.98) - ADV JOSE SILVESTRE DA SILVA OAB/SP 61855 - ADV ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOT
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 940 383 FERREIRA DE MELO , RG 50116628, filho(a) de e LEONICE FERREIRA DE MELO, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1987, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Negra, natural de Bom Jesus da Lapa - BA, profissão: Servente, com endereço(s) Residencial: Rua Ana Silvia dos Santos, 171 - Patrimonio - Brotas - SP telefone(s): Resi
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1817 PRUDENCIO RAMOS - FLS. 95: “Vistos. Fls. 90: defiro a substituição processual, anote-se. Cumpra o autor o despacho de fls. 88, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.” (fls. 88, recolher R$ 246,12 (guia FEDTJ - cód 435-9) para publicação do edital no DJE, e retirar o edital em cartório