203 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. piracicaba - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 487 352 ao artigo 129, § 9º, do Código Penal e artigo 21 da Lei n.3.688/41, ficando pelo presente edital INTIMADO para comparecer perante o cartório criminal deste Juízo, sito na rua Odavilso Uttembergue, 80, Parque Industrial, Pedreira - SP, no prazo de dez (10) dias, a fim de efetuar o pagamento da pena pecuniária (11 dias-multa), sob pena de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4630 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0003385-29.2021.8.26.0451 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - L.B. - Vistos. Inicialmente, regularizem-se os autos com urgência. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQU
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3144 VANZO NETO - Vistos. Diante dos Provimento CSM nº 2554/2020 e nº 2555/2020, ambos de 24 de abril de 2020, que estabelecem em seu artigo 1º a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3282 as teses articuladas se confundem com o mérito da causa, razão pela qual a apreciação terá lugar no momento oportuno. Compulsando os autos verifico que a prova da materialidade do delito vem comprovada pelo laudo acostado a fls. 92/93; os indícios de autoria, por seu turno, vem comprovados pelas nuances
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2435 Fiduciária - Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa - Genivaldo Aparecido Flausino - Vistos. Proposta ação de busca e apreensão sob o argumento que concedeu financiamento ao requerido para aquisição do veículo descrito na inicial, alienado fiduciariamente em favor do requerente. O pagament
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1979 Mendonça de Souza - Sidnei Aparecido Grossi e outros - Negaram provimento ao recurso. V.U. - ADV: MARIA CRISTINA THEODORO PIETROBON (OAB 137142/SP) Processo 0004831-87.2009.8.26.0451 (451.01.2009.004831) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - L. C. F. - Negaram provimento ao recurso.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2618 Processo 0001014-44.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001014) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Fabricio Aparecido Batista de Souza - Controle nº 117/2011-Intimação do defensor para que apresente as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: LAIR GOMES DE OLIVEIRA (O
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2159 (n. ordem 30/13) - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP) Processo 0000853-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000853) - Execução de Título Extrajudicial - Ctc Centro de Tecnologia Canavieira - Usinas Reunidas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2160 (OAB 142024/SP) Processo 0020183-80.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020183) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Josmair Reinaldo da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para produzir efeitos processuais, o pedi
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2276 na perícia no prazo de 15 dias. Com o depósito, defiro liminarmente a imissão do expropriante na posse provisória do imóvel expropriado, expedindo-se o necessário. Após, tornem conclusos nos autos da oposição em apenso. Int. - ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROC