Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2628 art.53 do CDC. Já decidido: “Arrendamento Mercantil. Resolução do contrato. Inadimplemento do arrendatário. Perdimento das parcelas pagas. Inviabilidade por não ser esta a conseqüência prevista no contrato para a hipótese de inadimplemento” (Apelação com Revisão n.º 656.669-0/7, 10ª Câmara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1863 PROCESSO Nº 451.01.2009.017191-6/000000-000 PROCESSO Nº 451.2004.030611-3/000000-000-CONTROLE Nº 1723/04. Justiça Pública x ADEMIR GARCIA. Intimação do defensor para que manifeste-se nos autos em referência dentro do prazo legal. ADV. DR. EDUARDO RODRIGUES BONATOOAB. 131.845. PROCESSO Nº 451.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1866 2ª Vara Criminal PROCESSO N° 451.01.2002.032640-6/000000-000 CONTROLE N° 1949/02. Justiça Pública x Edvan Herody Sabino. Intimação do defensor para apresentar as Alegações finais, nos autos em referência, no prazo legal. ADV. DIRCEU STENICO OAB 245.529. PROCESSO N° 451.01.2008.029024-3/000000-000 CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2251 falida na pessoa do Síndico (fls.43 e v.) O habilitante e o Síndico manifestaram concordância com os cálculos (fls.37 e 38). O Ministério Público opinou pela admissão do crédito do habilitante (fls.39/40). É o relatório. Decido. Procede a habilitação. O habilitante comprovou o crédito documentalme

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 475 324 dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária à entidade pública ou privada com destinação social, no valor de um salário mínimo.Custas na forma da Lei nº 11.608/03. P.R.I.C. Piracicaba, 30 de julho de 2008.. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3276 praxe. P.R.I.C. Piracicaba, 25 de setembro de 2019. - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3975 Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: TROYANO ADALGÍCIO TEIXEIRA LÉLIS (OAB 25590/BA), SIRLEI MARQUES SILVA (OAB 56886/BA), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB 59614/BA) Processo 0003780-38.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Aildo Antonio de Oliveira - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3484 de prisão salvo se houver algum impedimento. Efetuada a prisão deverá o sentenciado ser ouvido nos termos do artigo 118, § 2º, da Lei de Execuções Penais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP) Processo 0003702-44.2016.8.26.0502 - Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2468 inocorrente o trânsito em julgado, não alcançada a inexatidão material (art. 463, I, do CPC) por preclusão, torno sem efeito a decisão proferida e demais atos praticados. Por tais razões, efetuada a correção, impõe-se a publicação da decisão e intimação da autora para oferecimento de réplica. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2255 informações constantes da pesquisa de fls. 388 dando conta de que a testemunha Anderson de Souza Iza encontra-se recolhida na Cadeia Pública de São Pedro/SP, providencie a serventia a sua requisição e apresentação em juízo. No mais, aguardese a realização do julgamento. Int.. Piracicaba, 19 de outub