Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 972 320 multa, o unitário no mínimo legal, como incursa no art. 14 da Lei 6.368/76; E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3432 231 saem os presentes intimados. Registre-se. Cumpra-se. Piracaia, 21 de outubro de 2021, Ãs 13h05min. Cléverson de Araújo Juiz de Direito. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2360 piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais e uma de prestação pecuni�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2679 389 PIRACICABA Júri EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Antônio Florentino Feitoza, PROCESSO Nº 0000167-71.2013.8.26.0451, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da Vara do Juri /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4419 Melo e de Maria Lucia dos Santos Melo, como incurso nas sanções do artigo 129, § 9 e no artigo 148, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 5º, inciso II, e 7º, inciso I e II, da Lei 11.340/06, a cumprir as penas de UM ANO DE RECLUSÃO e TRÊS MESES DE DETENÇÃO, respectivamente para os delito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3513 Compulsando os autos, no entanto, verifica-se que os fios subtraídos foram recuperados (auto de exibição e apreensão de fls. 16/18) e entregues ao representante da vítima (auto de entrega de fls.19/20). O auto de avaliação de fls. 21/22 refere-se aos valores referentes aos fios e não avaliou o prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2215 ROBERTI PRADO OAB/SP 232425 451.01.2011.012335-3/000000-000 - nº ordem 748/2011 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X VILMAR SILVANO FILHO E OUTROS - Fls. 45 - Ante o recolhimento das custas como determina o Comunicado 170/2011, proceda a restrição pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2578 451.01.2012.011577-5/000000-000 - nº ordem 1244/2012 - (apensado ao processo 451.01.2011.030217-9/000000-000 - nº ordem 4570/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - B.S.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação ao procurador da embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2677 foragido por muito tempo, de forma que deverá iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado. Pelos mesmos motivos acima expostos, não poderá recorrer em liberdade, já que em outras oportunidades tudo fez para se furta à aplicação da lei penal. Sua custódia cautelar pois, deve ser mantida. Recom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2075 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2015 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL. Processo 0005476-73.2013.8.26.0451 (apensado ao processo 0700323-86.2011.8.26) (045.12.0130.005476) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Conceicao da Purificação dos Santos