Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2018 no piso, dando-os como incursos no artigo 157, § 2°, inciso II do Código Penal. Hernanes é reincidente e Roger ostenta condenação definitiva depois dos fatos (fls. 179), estando ambos a responder diversos processos criminais. Assim, aliado esse fato à violência com que agiram, reveladora de personalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2337 PROCESSO Nº 451.01.2009.026463-5/000000-000 - CONTROLE Nº 1737/09. Justiça Pública x Altair Duque de Lima. Intimação do defensor para apresentar a Defesa Preliminar, nos autos em referência, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei 11.719/08. ADV. JAIR DUQUE DE LIMA OAB 264.932. PROCESSO Nº 451.01.2006.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2417 4ª Vara Cível COMARCA DE PIRACICABA-SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: LUIZ ROBERTO XAVIER 451.01.1996.015558-0/000000-000 - nº ordem 2262/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - ESPOLIO DE ANTONIO DE GODOY E OUTROS X DOMINGOS JOSE VALERIO ME E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2336 o artigo 14, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.Ausentes os requisitos legais, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. - Advogados: JOSE CARLOS DE CASTRO - OAB/SP nº.:92284; 2ª Vara Criminal LAUDA 84 / 09 PROCESSO N° 451.01.2004.024637-2/000000-000 CONTROLE N° 128/04. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2436 retro e designo audiência de oitiva de testemunha Alex Araújo Duarte, debates e julgamento para o dia 27 de maio de 2010, às 16:00 horas.Anoto que já foi expedida carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas na defesa preliminar (fls. 329vº). Int. - Advogados: SERGIO APARECIDO ROSA - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1885 Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP JUIZ: WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR. 451.01.2011.016617-7/000000-000 - nº ordem 1934/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - J. C. D. C. X E. D. S. P. - Fls. 165/169: Ante su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2426 09, filho de João Tadeu Alves de Oliveira e de Joana Darc Romualdo, como incurso nas sanções do artigo 157, caput, por sete vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, a cumprir as penas de SEIS ANOS, ONZE MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO e OITENTA E QUATRO DIAS-MULTA, com valor unitário no piso m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2139 conseqüência CONDENO o réu RONEY SANTANA DE ALMEIDA, portado do RG 32.436.686, filho de Rudival Soares de Almeida e Darleci de Andrade Santana, como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal, a cumprir as penas de DOIS ANOS E DOIS MESES DE RECLUSÃO e QUINZE DIAS-MULTA, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3269 SEMIABERTO, a ser cumprido em estabelecimento adequado, onde ganhará condições de retornar ao convívio social. O marco para a progressão será a data que efetivamente corresponda ao preenchimento dos requisitos legais (objetivo e subjetivo), e não a da decisão que o declarou, ou seja, 29/06/2021. Sendo a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 838 509 restritiva de direitos. Essa mesma violência, ainda mais praticada contra criança, impede a suspensão condicional da pena, já que demonstra personalidade distorcida do agente. Poderá, no entanto, iniciar o cumprimento de sua pena em regime aberto, podendo recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no r