Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1880 PROCESSO N° 451.01.2007.031107-3/000000-000 CONTROLE N° 1809/2007. Justiça Pública x JULIANO GANDELIM. Intimação do defensor para no prazo de três dias, se manifestar nos autos acerca da testemunha João Emanuel, sob pena de preclusão.. ADV. WILLEY LOPES SUCASAS, OAB.148.022, ANDRÉ LUIZ CERINO DA FON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3838 nada há a prover, seja por conta do certificado a fls. 214, seja porque as comunicações referente a extinção das penas pelo cumprimento cabe ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente. 3. Tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1639 Salvador Cazula e de Edetil Clemente de Oliveira, como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, incisos I, II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, e 29, do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO E TRÊS MESES DE RECLUSÃO e SETE DIAS-MULTA, com valor unitário no piso mínimo legal, vedada a substituição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2509 Processo 3001931-41.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - EDEM AUGUSTO RONDINI - Controle nº 1004/2013 Intimação do defensor da Audiência de Advertência, nos termos do Art. 28 da Lei 11.343/06, designada neste juízo, para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2141 Juízo das Execuções Criminais. Fixo o regime prisional aberto para cumprimento da pena. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados. Custas mínimas e diligências na forma da Lei. P.R.I.C. Piracicaba, 11 de dezembro de 2009. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3074 2ª Vara Criminal PROCESSO N° 451.01.2009.026379-0/000000-000 CONTROLE N° 1722/2009. Justiça Pública x DAVI DE GODOI E CHARLES DA SILVA BORGES MEDEIROS, Intimar o defensor para comparecer no fórum local em audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 22/12/2009 as 14:30 hs. ADV.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO PROFERIDA POR MAIORIA DE JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. ROUBO DE JÓIAS EMPENHADAS. DANO MORAL DEVIDO, MÁXIME EM DECORRÊNCIA DO VALOR AFETIVO DOS BENS. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO INTERPRETATIVO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO ARBITRAMENTO. JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. A interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2522 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDINA MARIA PIRES PASCOALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2015 Processo 0000018-12.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000018) - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2402 - Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:198437; Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2010.001766-5/000000-000 - Controle nº.: 153/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO NUNES FERREIRA - Fls.: - Intimação a defesa do r. despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2418 PROCESSO N° 451.01.2006.021528-7/000000-000 CONTROLE N° 1248/06. Justiça Pública x Carlos Alberto Cecarelli de Oliveira e Erinton Charles Soares. Intimação do defensor para que se manifeste acerca da testemunha Elton Charles Soares no prazo legal de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. ADV. HOMERO CON