Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1600 PROCESSO N° 451.01.2009.016749-1/000000-000 CONTROLE N° 1121/2009 (PRESO). Justiça Pública x André Lúcio Corrêa e Juliana Hercília da Mata Nogueira. Intimação do defensor para que se manifeste sobre a testemunha de defesa Fabio Aparecido Padilha no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3348 vista o cálculo às pags. 14/15, o sentenciado ainda não possui lapso temporal para a concessão da progressão ao regime mais brando, o que somente ocorrerá em 05/09/2021. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de progressão do sentenciado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3204 pags. 69/70, o sentenciado ainda, não possui lapso temporal para a concessão da progressão ao regime aberto, o que somente ocorrerá em 20/04/2021. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de progressão do sentenciado para o regime aberto. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3075 Processo nº 451.01.2008.010495-4/000000-000- CONTROLE 683/2008. Justiça Pública x ALEXANDRE ALMEIDA NUNES. Intimação do defensor da sentença abaixo transcrita, bem como do prazo de recurso que é de cinco dias. ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3349 Processo 1014394-68.2021.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - Nathan Marconi Palomino Gomes - Vistos. De fato, como muito bem colocado pelo douto Promotor de Justiça, não há nada a ser retificado nos cálculos de pags. 24/27. Necessário salientar que a prática de falta grave não t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1673 de Toledo - - Josiane Conceição Vilanova Ferraz de Toledo - - Angelo Cesar Spenelli Junior - - João Luiz Antonio Benatti - Patricia Aparecida Moretti Spinelli - - Felipe Francisco - - Santa Silvia Empreendimentos Imobiliarios e Agricolas Ltda - - Irene Sari Precetti - - Irene Sari Precetti - - Angelo Cesar S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 899 301 Penal, a cumprir as penas de UM ANO E UM MÊS DE RECLUSÃO e SEIS DIAS-MULTA, com valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 837 287 RECLUSÃO e DEZ DIAS-MULTA, com valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, sendo uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais e, outra d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2341 507 EDITAL Processo Físico nº: 3001303-52.2013.8.26.0451 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Flavio Alves da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIRACICABA, 13 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002771-46.2020.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: STEFANINI MULTI MARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: IVANJO CRISTIANO SPADOTE - SP192595 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de ação sob o rito do procedimento comum proposta por STEFANINI MULTI MARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em face de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Sobreveio petição da parte autora, reque