203 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. piracicaba - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2485 PROCESSO N° 451.01.2004.028808-5/00000-000 CONTROLE N° 1215/04 . Justiça Pública x Marcelo Gomes da Silva e outros. Intimação da defensora para apresentar as razões de apelação nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: JULIANA CAROLINE STELLA OAB- 259.841. PROCESSO N° 451.01.2009.028285-0/0
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2179 29, do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO DE RECLUSAO e DEZ-DIAS MULTA, com o dia unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada, por restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004603-22.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: DANIEL DE MATTOS HOFLING LITISCONSORTE: LIA LIMA GATTI HOFLING Advogado do(a) AUTOR: MARCELLE CRUZ BARRICHELLO - SP189611, RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária movida por DANIEL DE MATTOS HOFLING e LIA LIMA GATTI HOFLING em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a liberação do saldo de sua conta do FGTS para amortização das parcelas contratadas para aquisiç�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2961 Processo 0028265-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028265) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Wilson Roberto Granziola e outros - (CONTROLE 2171/12) - Intimação do Digno Doutor Defensor do teor final da r. Sentença:”...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2494 Drogas e Condutas Afins - Kleber Henrique Tavares da Silva - VISTOS. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a), nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. 2. Expeça-se a devida certidão de honorários ao(à) I. Defensor(a) nomeado(a) nestes auto. Ci
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2658 ato, no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de abandono de processo. Sem prejuízo, cobre-se informações acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida para oitiva da testemunha MARCEL. Com as providências nos autos, tornem conclusos para posteriores deliberações. Expeça-se o mais nec
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2015 38. Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP) Processo 3002898-86.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 17867-77.200.8.26.0009 - 2ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila P
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2313 remanescente a partir do período posterior. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Piracicaba, 15 de abril de 2011. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (Rel.63) - ADV VALDIR APARECIDO CATALDI OAB/SP 93799 - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA OAB/SP 232618 - ADV DENISE SCARPARI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2116 451.01.2006.009758-8/000000-000 - nº ordem 482/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CATHA CONFECÇÕES LTDA X NATY BABY LTDA - (rel 124) manifeste-se sobre oficio da comarca de Palmas - TO - ADV PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BIS OAB/SP 152233 - ADV CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA OAB/SP 266922
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2408 COMARCA DE PIRACICABA-SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: LUIZ ROBERTO XAVIER 451.01.1992.000056-6/000000-000 - nº ordem 1290/1992 - Ação Popular - SADY FIDÉLLIS PREVITALLI X CELSO AUGUSTO CLEMENTE E OUTROS - Apresente as partes, a petição de acordo para sua homologação. Int. (rel. 170)