Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 117 Maria Del Pilar Diaz (OAB 30633PE) Rodrigo Borges Fontan (OAB 7226/AL) SOLANGE DE MORAES VIEIRA (OAB 9076/PE) Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL) Vivian Campêlo de Souza (OAB 10041/AL) Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADU

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2965 que quase inexistem nesta Justiça Especializada execuções V -Após,libere-se os valores depositados nos autos.À atenção fundadas em títulos executivos extrajudiciais. Nesse diapasão, o da secretaria quanto as contas bancárias informadas em desejo de rapidez e eficiência da execução trabalhista encontra ID3ae9c74, bem como o contrato de honorários colaci

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1402 Na juntada dos documentos deverá ser observado o disposto no art. INTIMAÇÃO 22 da Resolução Nº 136/14 CSJT, devendo se evitar a classificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6606a6 genérica “documentos diversos”, caso exista especificação própria, proferido nos autos. sob pena de indisponibilidade da documentação referida,

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO JOSE GERSON DA SILVA JUNIOR(OAB: 37413/PE) CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO(OAB: 36342/PE) 12 qual baseou-se a decisão de primeiro grau, mantida pela Turma, vez que se desincumbiu a contento do ônus da prova que lhe cabia, invocando a aplicação do princípio da primazia da realidade. Pugna, Intimado(s)/Citado(s): ainda, que seja afastada a condenação e

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1654 O reconhecimento da litigância de má-fé exige que o juiz esteja deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que convencido de que a parte praticou, de forma deliberada, pelo justificou a concessão de gratuidade" da justiça." menos uma das condutas do art. 80 do CPC/2015. Portanto, as obrigações decorrentes da sucumbência do autor Contudo, nã

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - analisar e propor modificações necessárias à adequação, atualização e fortalecimento do FUNTEC; V - solicitar, a qualquer tempo, a realização de inspeção e auditagem nas operações vinculadas ao FUNTEC. § 1º O Comitê Deliberativo do FUNTEC deve se reunir semestralmente e, extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação de sua Presidência. b) relativamente à isonomia com a empresa

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 3286 reclamante, nos termos do art. 790, §3º da CLT. função jurisdicional na fase cognitiva, sem qualquer necessidade de Vale lembrar de que, nos termos do art. 98, §4º, a concessão de pré-questionamentos adicionais. São essas, portanto, as razões de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as decidir. multas processuais que lhe sejam

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 4190 liquidação. LEITE INDUSTRIAL LTDA a responder subsidiariamente pelos Da responsabilidade das reclamadas créditos deferidos na presente decisão, nos termos da Súmula n.º 331, IV, do TST, já que foi beneficiada com a prestação de serviços Pretende a reclamante a condenação solidária das reclamadas, da parte autora. argumentando que estavam caracterizados

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3681 FUNDAMENTAÇÃO Da impugnação ao valor da causa Da inépcia da petição inicial A primeira e a segunda reclamadas, em sua peça de bloqueio, A primeira e a segunda reclamadas suscitam a preliminar em impugnam o valor atribuído à presente causa. epígrafe, aduzindo que "o autor arbitrou um valor aleatório a cada O valor atribuído à causa deve corresponder à s

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 3285 2.7. Dano Moral. As reclamadas, no essencial, repudiam a tese e afirmam que A Constituição da República traz, em seu art. 5º, V e X, direito possuem apenas relação comercial de compra e venda de produtos, fundamental que assegura a todos a indenização por dano material, inclusive a empregadora do reclamante realiza a aquisição e moral e à imagem resultant