Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.175, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 15 - 7 IV - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de outubro de 1998 a 30 de setembro de 2010; Introduz alterações no Decreto nº 47.926, de 6 de setembro de 2019, que concede incentivo do PRODEPE à empresa BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA. b) de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2022, prorrogação do incentivo, nos termos da Lei nº 11.6

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 04/11/2020; recurso apresentado em 16/11/2020 - Id 201ee43). Representação processual regular (Id 11ab599, a68c40e). Preparo satisfeito (Id dc77ac4, 81ec1cf, 016b446 e 9360461). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/09 /2020 - Id 449ca93; recurso apresentado em 30/09/2020 - Id d007c9a). Representação processual regular (Id b93b746). Preparo satisfeito (Id 4620028 , 3e2cb44 , 9693538 , bd23e2a e 94c4f96). DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) /

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho porque foram dispensados antes dessa movimentação (destaques acrescidos). Nos termos das declarações supracitadas, tenho que o reclamante laborou, por meio de suas empregadoras (1ª ré e 2 ré, esta a partir de 01/09/2017), em favor da BOM LEITE (3 ré), a qual, sem dúvidas, beneficiou-se da força de trabalho do autor/recorrente. Veja-se, ainda, que a BOM LEITE, duas vezes por ano, for

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1879 364 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2017 ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/AL) - Processo 0000278-48.2012.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 338 148 RELAÇÃO Nº 0242/2010 ADV: PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI (OAB 1588/AL) - Processo 0000437-27.2009.8.02.0056 (056.09.000437-5) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: UNIÃO - EXECUTADO: Eronis Paiva Bezerra - R.H. Tratase de Ação de Execução Fiscal em que a União promoveu em face de Eronis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1218 158 ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL) - Processo 0000641-71.2009.8.02.0056 (056.09.000641-6) - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Leorne Gomes de Oliveira - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada. União dos Palmares(AL), 04 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 182 quatro parcelas sucessivas (mensais) e iguais, devendo a autora pagar a primeira no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, dando provimento parcial aos embargos de declaração, tão somente para colmatar a decisão combatida. 23. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, torne os autos c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2979 179 Abuso de Poder - IMPETRANTE: Águas Minerais do Nordeste Ltda - Notifique a autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo de dez dias. Cientifique-se o Estado de alagoas. Maceió, 10 de janeiro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: RUBEM DE SOUZA VALENÇA FILHO (OAB 12.147/PE

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigilância de Zoonoses e Animais Peçonhentos Carga horária: 64 h/a Classificação das zoonoses; Legislação; Conceitos de Reservatórios, hospedeiros e portador assintomático; Importância dos animais domésticos nas zoonoses; Principais formas de transmissão de doenças; Vigilância ambiental e promoção da saúde; Legislação- Mobilidade animal; Registro e identificação de cães e gatos; Controle