Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.056008-9 - Acao Penal - R: R.A.D.M.e.o.. Adv(s).: DF037477 - DANIELA BASTOS E SILVA. R: F.M.M.. Adv(s).: DF026886 - SHAILA GONCAL

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 897 atesta a natureza das lesões sofridas pela vítima de tentativa de latrocínio (157, § 3º, parte final, do CP) não resulta na desclassificação da conduta para alguma das outras modalidades de roubo prevista no art. 157 do CP. Isso porque, para a configuração daquele delito, é irrelevante se a vítima sofreu lesões corporais. Efetivamente, a figura típica do latrocínio se consubstanciará n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3412 340 e a vítima conviveram em união estável por cerca de dezesseis anos, possuindo dois filhos em comum, Luiz Gustavo (13 anos) e Luíza (5 anos). No dia dos fatos, o denunciado iniciou uma discussão por motivos banais com a vítima e passou a agredi -la com puxões de cabelo, bem como lhe jogou no chão e ainda lhe torceu os braços dizend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4988 769 Processo 0806135-34.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Bacana Calçados Ltda - EPP ADV: JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ (OAB 13333/MS) ADV: FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ OLLE (OAB 15337/MS) Intima-se para, em 5 dias, manifestar-se do mandado juntado retro nos autos, requerendo o que entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1168 da prova (CPP, art. 405).Int. - Advogados: JOSIANE POPOLO DELL’AQUA ZANARDO - OAB/SP nº.:103992; Processo nº.: 581.01.2008.001504-2/000000-000 - Controle nº.: 416/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS RODRIGUES - Fls.: 246 a 252 - “Vistos. (...) Passo a dosar a pena. Na aplicação da pena, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2394 policial em que se angariou elementos probatórios indicativos, em cognição sumária, de indícios da prática do delito descrito na denúncia pelo acusado. Em breve análise, verifica-se ainda, que da denúncia não há inépcia e os fatos estão descritos de forma especificada, permitindo a ampla defesa, se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3486 377 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FÁBIO ALEX DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 30/10/1979, com endereço à TRAVESSA SOURE SAI FOZ DO IGUAÇU 75 CS 01, 75, CEP 09380-514, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2478 on line, nos termos da Resolução 187/2008, E. TRF da 3ª Região - São Paulo-SP, de R$ 23.368,28 (atualizado até agosto/2015), com desmembramento da verba honorária das prestações em atraso.Int. - ADV: AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 194810/SP) Processo 0003235-85.2012.8.26.0185/01 - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2857 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Int. ADV: ARNALDO TADEU COTRIM GOMES (OAB 128039/SP) Processo 0002151-44.2015.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça Pública - BRUNO DIEGO DA COSTA - Ante

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 661 261 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se a ofendida, por intermédio de seus pais, acerca do teor desta sentença. Com o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. Brotas, 30 de outubro de 2009. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) e