Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 10 DIA: 30 DE NOV/EMBRO DE 2020 – EQUIPE V DE CONCILIADORES 5 - HORÁRIO: 13:00 - Proc. Nº 0001113-50.2009.815.0011 - RELATOR: (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO)1ª APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE (ADV. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB/ PB 10.505) 2ª APELANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO (ADV. WÊNIO VASCONCELOS CATÃO

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 32 ARNE TVEREN ADV: PEDRO LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: GUALTIERO CALABRESI ADV: PEDRO LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: EDMUNDO MARIA CARNEIRO LINS,IVAN LINS PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO PIMENTEL PORTELA DE MORAES ADV: PEDRO LUIZ VIANA LOPES. Despacho: Intime-se a parte para requerer o que entender de dire

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00388 Processo: 0003731-92.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ABILIO DE LIMA NETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal. 00389 Processo: 0003874-81.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE MOURA MARQUESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080071096.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: EURICO BATISTA DIAS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080048

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 36 00902 Processo: 0002303-64.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: VICENTE DE PAULO DANTAS Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 67/70 que improcedente o pedido 00903 Processo: 0002324-98.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. 01126 Processo: 0007664-36.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GIVALDO FARIAS NASCIMENTO ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDCNP ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00130 Processo: 0089743-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA,GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a sala das audiencias do Forum Civel daCapital, no dia 21/03/2017 as 15:30 horas, onde terá lugar a audienciade instrução e julgamento. 4A VAR

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2º) Mandado de Segurança nº 0001811-11.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: EDMILSON CARVALHO DA SILVA (Adv.: Fávio Fernando Vasconcelos Costa, OAB/PB nº 4.567). Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. 3º) Recurso Criminal em Sentido E

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 BATISTA DANTAS,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados para ciencia da decisao de f. 252 indeferido o pedido de fls. 166/162, bem como ao autor para se pronunciar sobre os documentos de fls. 164/251, no prazo de(15)dias...... 00128 Processo: 0011182-20.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: GUTEMBERG AL