Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1985 - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Danielle Pereira Silva (OAB: 311392/SP) - 10º Andar Nº 2243355-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Paciente: G. L. C. T. Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1471 para que, de imediato, seja disponibilizada vaga ao paciente no regime semiaberto. Comunique-se com urgência. Requisitemse informações à autoridade apontada como coatora, após, abrindo-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 4 de outubro de 2017. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 913 impetrado em causa própria por Mairton Lourenço Candido, contra decisão do MM(ª) Juiz(ª) da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, que impôs ao impetrante, por abandono do processo, multa de dez salários mínimos, com base no artigo 265, do Código de Processo Penal. Alega não ter ocorrido atraso injustif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 749 - 10º Andar Nº 2065831-10.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Paciente: Edinelson de Lima Santos - Impetrante: Francisco de Carvalho - Habeas Corpus Processo nº 2065831-10.2013.8.26.0000 Relator(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 778 - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0200385-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: R. T. L. - Impetrante: L. de O. M. - Habeas Corpus nº 0200385-47.2012.8.26.0000 Protocolado nº 998223 Comarca: São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 398 (OAB: 212754/SP) - Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Ipiranga - Sala 15 Nº 993.08.042574-4 (01220247.3/4-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Bauru - Agravante: Cristiano Manrique de Oliveira - Agravado: Ministério Público - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 44, bem como manifestação da d. Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 349 tenha receio de ser violado, por autoridade, seja de que categoria for e quais forem as funções que exerça.Entretanto, para que seja considerado liquido e certo, o direito deve ser expresso em lei e demonstrado de plano, ou seja, as provas de sua existência devem acompanhar o pedido ao juiz, sob pena de indeferimento, já que no mandado de segurança não há espaço para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1402 São Paulo, 03 de março de 2021. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 10º Andar Nº 2031898-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1790 Fernandes - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2161542-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Impetrante: C. de O. A. - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1124 prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico de drogas (fls. 15/53). Ora, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E esse não é o caso dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou