Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 814 com pedido de liminar, alegando que ERIC DE SOUSA sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de GUARULHOS que, nos autos da ação penal nº 0024654-78.2011.8.26.0224, em que estão sendo acusados da prática do crime previsto no artigo 155, “caput”, do Código Penal, revogou a su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1071 Nº 2072380-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Guilherme Stewart Fiorezi Giovanelli - Impetrante: Juliana Aparecida Rocha Requena - Impetrante: Thomas Magalhães do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 577 Nº 2078670-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: M. da S. C. - Impetrante: C. da S. A. - Habeas Corpus 2078670-33.2014.8.26.0000 Paciente: Moises da Silva Correia Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1080 douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 25 de novembro de 2015. Sérgio Coelho Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: André Luis Nogue Ribeiro (OAB: 348793/SP) - 10º Andar Nº 2250784-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1721 ordem a fim de que seja revogada a prisão preventiva. A cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente. O paciente foi denunciado e está sendo processado pela prática do crime de roubo qualificado de uma motocicleta. O fato está datado de 6 de novembro de 2021. A prisão preventiva foi decretada em 15 de setemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1254 no prazo legal. Comunique-se ao D. Juízo a quo quanto ao resultado da presente decisão, servindo esta como ofício a ser enviado eletronicamente. Oportunamente, tornem conclusos. Int. (Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 17,39 (dezessete r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1368 Nº 2202396-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Sumaré - Impetrante: Aline Lima Santos - Impetrante: Allan Felipe Lima dos Santos - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1609 do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri. Em resumo, pretende, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, sendo expedido o respectivo alvará de soltura em favor do paciente. Subsidiariamente, requer a aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Argumenta n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1967 origem qualquer decisão que suspenda o curso do prazo prescricional; ausência dos requisitos da prisão cautelar, decretada há duas décadas. 2) Nesta análise preliminar, pelo que consta dos autos, não vislumbro constrangimento ou ilegalidade manifesta, pelo que a liminar fica indeferida. 3) Processe-se, requisitando-se as info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1655 condições econômicas para o pagamento do valor arbitrado. Informa, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante delito por suposta prática da conduta prevista no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, e que foi arbitrada fiança no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), equivalente a 1 (um) salár