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lima santos impetrante - Página 2

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199 resultados encontrados para lima santos impetrante - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 26/01/2015 - Pág. 115 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1322 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800192-44.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Banco Bradesco S/A Advogada : Rosângela da Rosa Correa (OAB: 11632AA/L) Advogado : Mariane Cardoso Macarevich (OAB: 30264/RS) Agravado : Aldo Antonio da Silva Advogado : Jorge Ferna

TJBA 28/06/2022 - Pág. 2327 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2327 Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Autor: Antonia Souza De Alomba Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Autor: Maria Aparecida Novais Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Autor: Paula Maria Azevedo De Jesus Santana Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Autor: Everaldo Ferreira Dos Santos Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Reu: Municipio De Prado Intima

TJSP 19/08/2021 - Pág. 2256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2256 Nº 0030954-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: José Petrucio Simão dos Santos - 1. Em favor próprio, José Petrucio Simão dos Santos impetrou o

TJAL 02/02/2015 - Pág. 51 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1327 51 Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0800194-14.2015.8.02.0000 Roubo Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Edjan de Lima Santos Impetrante : Roberson Siqueira de Melo Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital DESPACHO Como é cediço, o rito do habeas corpus

TJDFT 28/05/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA DF RAIMUNDA MACEDO BARREIRA DE CARVALHO E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA MARIZELIA MODESTO DOS SANTOS MACEDO FRANCISCO JOSE DE MACEDO RITA MARIA MACEDO DE SOUZA HIGINO XAVIER DE SOUZA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2013 00 2 012282-6 Aleat

TJSP 06/10/2022 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2196 Nº 0033063-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impette/ Pacient: Vagner Roberto de Abreu - Impetrado: mmjd da 5ª Vara Criminal do foro de são josé

TJSP 04/07/2016 - Pág. 998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 998 Turma Julgadora. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade, ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça, para

TJBA 26/10/2022 - Pág. 2190 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2190 Apelante: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Reginaldo Francisco Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000160-94.2020.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA APELANTE: O MINISTERIO PUBL

TJBA 17/05/2022 - Pág. 1067 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1067 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

TJAL 19/08/2020 - Pág. 145 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2648 145 Maceió, 13 de agosto de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus n.º 0806711-59.2020.8.02.0000 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : CARLOS EDUARDO SANTOS PAES Paciente : ELLISON LUCAS LIMA SANTOS Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado: JUIZ D

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