Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 858 Nº 2064923-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Paciente: A. F. da S. - Impetrante: R. L. de O. C. - Vistos. O Advogado ROBERTO LUÍS DE OLIVEIRA CAMPOS ajuizou a presente or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 790 calcada na gravidade abstrata dos delitos. Alega, no entanto, que o paciente faz jus a responder ao processo em liberdade, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 312, do Código de Processo Penal, consubstanciado no fato de ser primário, não registrar antecedentes criminais, possuir residência fixa e ocupação lícita, al�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 531 Nº 0250010-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: ROGÉRIO MACHI - Paciente: Felipe Zanirato - HABEAS CORPUS Nº 0250010-84.2011.8.26 PACIENTE (S): FELIPE ZANIRATO IMPETRANTE (S): ROGÉRIO MACHI COMARCA: SANTO ANDRÉ VISTOS, ETC. 1) Pretende o Impetrante a revogação da prisão preventiva do paciente, alegan

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 641 241 art. 795, ambos do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento, observadas as formalidades legais. Sem custas. P. R. I. C. Crato-CE, 22 de novembro de 2012. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). ANTONIA CILEIDE DE ARAUJO 17) 3426-52.2006.8.06.0071/0 - Tombo: 4043 - DECLARATÓRIA REQUERIDO.: JOSE CARLOS AMARAL ALMEIDA REQUERENTE.: TEREZINH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1386 Nº 2064601-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: P. L. G. do P. - Impetrante: N. S. da S. - Paciente: J. C. de O. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1287 instrução” -, reservando-se, à Douta Turma Julgadora, a solução da questão em toda sua plenitude. Indefiro a liminar. Processese, requisitando-se informações à AUTORIDADE COATORA e, oportunamente, dê-se vista à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1747 corporal de Cristiane de Jesus Nunes, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo de exame de corpo de delito (fls. 72/73 autos principais) e fotografias (fls. 33/34 autos principais). Consta também que o paciente, nas mesmas condições de tempo e local acima descritas, prevalecendo-se de relações doméstic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1012 Procuradoria de Justiça (fls. 767). Agora, peticiona o impetrante, com emenda à inicial, pleiteando (fls. 769/772): a) Sejam incluídos, na qualidade de litisconsortes passivos, BEATE CHRISTINE PFLÜGL, alemã, portadora da cédula de identidade R.N.E n.º W0521050-I, inscrita no CPF/MF sob o n.º 250.940.358-35, domiciliada na Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 171 fútil e mediante meio que dificultou a defesa da vítima Osmar Quirino (de 60 anos de idade), desferiu-lhe 03 (três) golpes de facão em seu abdômen, que lhe causaram lesões. Constou ser a vítima funcionário público, exercendo a função de jardineiro, estando, na ocasião, exercendo suas funções na praça, local dos fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1531 aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo