Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 819 de habeas corpus com pedido expresso de liminar, em favor de Josiel Meireles de Sousa e Cleivan Bispo de Souza, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito do Dipo 4, comarca da Capital/SP, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Relata a impetrante que se trata, em tese, de infração ao artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1239 aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções da Comarca de Presidente Prudente. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal diante do excesso de prazo na conclusão de sindicância instaurada para a apuração da prática de falta disciplinar de natureza grave. Ademais, não teria cometid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 602 SÃO PAULO 1ª VARA DO JÚRI Paciente: AGNALDO BARBOSA Impetrante: PAULO JOSÉ DOMINGUES Vistos. O advogado PAULO JOSÉ DOMINGUES impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, em favor de AGNALDO BARBOSA, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do d. Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1053 de ato praticado pelo Juízo da Vara das Execuções Criminais da comarca de São Vicente. Assevera o impetrante, em síntese, que ao deixar de comparecer em cartório, por três vezes, para assinar a sua condicional, bem como justificar a sua ausência, o paciente teve o benefício revogado, encontrando-se preso desde o início d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1149 de tráfico de drogas, é possível a liberdade provisória e, no caso, não há perspectiva de qualquer prejuízo à ordem pública ou à instrução processual. Por fim, acena com a preferência das medidas cautelares diversas da prisional, previstas no art. 319 do CPP. Requer a expedição de alvará de soltura. Indefiro a med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1537 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Paciente: Andre Tadeu Ferreira - Impetrante: Clodoaldo Saguini Junior - Vistos. O defensor público CLODOALDO SAGUINI JUNIOR impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de ANDRE TADEU FERREIRA, apontando com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 548 Nº 0163596-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Alan Cristian Nunes de Macedo - Impetrante: Renato Isnard Khair - Indefiro, por conseguinte, a liminar reservando-se a Douta Turma Julgadora o exame da questão em toda a sua extensão. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Renato Isnard Kh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 697 pronto acarretará a impossibilidade de reparação, mas pelo que se colhe da documentação juntada com a inicial essa não é a hipótese dos autos. Por conseguinte, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações à digna autoridade impetrada, com urgência. Com a resposta, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1621 Requer, enfim, a revogação da prisão ou a liberdade provisória. 2. Infere-se dos documentos acostados que o Paciente está sendo processado como incurso nas sanções previstas no artigo 157, §2º, inciso VII, do Código Penal. Foi preso em flagrante no dia 08 de agosto de 2022; a prisão em flagrante convertida em preventi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1287 jurou me amar para sempre no veículo de Gabryela, além de enviar diversas mensagens ao seu celular e pessoalmente tentar forçá-la a conversar, durante uma abordagem no estacionamento da faculdade onde estudam. Diante dos fatos, o representou ministerial pugnou pela aplicação de medidas protetivas de urgência (fls. 49/50), e