Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 853 Nº 0097546-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Silvio Rogerio do Prado Araujo - Paciente: Rogerio da Silva Santos - HABEAS CORPUS nº 0097546-41.2012.8.26.0000 Comarca: Carapicuíba Juízo de Origem: 2ª Vara Criminal Órgão Julgador: Décima Primeira Câmara de Direito Criminal Impetrante: Silvio Rogério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1729 Nº 2214145-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Michelle Belaus Gomes - Paciente: Diogo Barbosa Mourão - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2214145-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2097 flagrante em preventiva. (sic). E sobre revogar a prisão, em razão da pandemia que efetivamente assola o planeta, inegavelmente, ela não deve servir de salvo conduto para a prática de crimes ou ainda para isentar de responsabilização aqueles que estão sendo acusados da prática deles. Ante o exposto, seria prematuro reconhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2242 conforme seus respectivos Municípios e as fases do contágio em que se encontram; que o Município de Vinhedo foi enquadrado na fase 2 (laranja); e que ao Município, dentro do exercício de sua competência suplementar, não é permitido contrariar as normas estaduais, reputo presentes o fumus boni juris e o periculum in mora (ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1514 ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 9/8/2001). Com efeito, o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a antecipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1383 cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 31 de agosto de 2017 Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Claudemir Fernandes Sandrin (OAB: 200983/SP) - 10º Andar Nº 2165570-14.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1789 Estado de São Paulo - Paciente: Gilverson da Silva Lima - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de GILVERSON DA SILVA LIMA, contra ato da MM. Juíza de Direito, Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, sob a alegação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1296 9503/1997 fls. 23/8). Destarte, nesta esfera de cognição sumária, não se vislumbra ilegalidade flagrante ou ato teratológico. 2) À Procuradoria Geral de Justiça, dispensados os informes. 3) Após, retornem conclusos. 4) Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 290 concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta “prima facie” o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. A ilegalidade da manutenção da prisão do paciente, a dar ensejo ao relaxamento ou à revogação da prisão preventiva, não se mostra patente, uma vez que atendidos, ao menos no exam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1742 de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Assim, as matérias deverão ser apreciadas por ocasião do julgamento do writ, após seu regular processamento. Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora, bem como as cópias necessárias ao deslinde do fe