199 resultados encontrados para lima santos impetrante - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/10/2015 - Pág. 1943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1943 241325/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2157664-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Fabiano Zago de Oliveira - Paciente: José Miguel Brabo -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 973 anotações de praxe. 2. Não houve pedido de liminar. É de se mencionar, outrossim, que a petição inicial não veio instruída com qualquer documento apto a embasar as assertivas que contém, o que impede a avaliação imediata do pedido que por meio dela se veicula. A questão, diante disso, deve ser endereçada à Colenda Turm
TJSP 14/07/2015 - Pág. 1986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1986 São Paulo, 08 de julho de 2015. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2136328-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 103 Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Juiz Conv. Antônio José Bittencourt Araújo Recorrente : Djalma Gomes Magalhães Advogado : Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL) Recorrido : Ministério Público ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Convocado Antônio José Bittencourt Araújo, passo a analisar
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 184 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502911-02.2021.8.26.0348; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Marcelo de Lima Santos; Impetrante: Marcelino Marques da Cruz; Paciente: Bruno José da Silva; Advoga
TJSP 17/06/2020 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2224 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 2263024-23.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Itaí - Agravante: Sabrina
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 132 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500906-40.2021.8.26.0628; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexandre Fanti Correia; Paciente: José Marconi da Silva; Advogado: Alexandre Fanti Correia (OAB: 198913/SP) 2215156-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 205 2242022-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012419-65.2019.8
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 20 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0038643-85.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Rowdiane Coêlho Borges - Apelada: Iracilda Rodrigues Gadelha - Apelada: Telma Maria Borges Rodrigues da Costa - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifiqu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2199 135 Habeas Corpus n.º 0805258-97.2018.8.02.0000 Decorrente de Violência Doméstica Câmara Criminal Relator : Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Rogério Lima Santos Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Candyce Brasil Paranhos Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital DECISÃO Trata-se de