CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1504 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, de de 2022. Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator RFL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8019057-81.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lorena Garcia Barbuda

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2669 Há que se prestigiar, durante a tramitação processual, o princípio da contemporaneidade, uma vez que, não raro, mudanças fáticas trazem drásticas alterações no panorama jurídico afeto as partes, circunstância esta que não pode ser ignorada pelos sujeitos do processo, mas que, em muitas das vezes, não são formalizadas no autos. Por final, pertinente co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1288 Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Antonio Valter Ferreira Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607-A) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Advogado: Rebeca Cristine Goncalves Dos Santos (OAB:BA36226-A) Impetrante: Rebecca Lima Santos Impetrante: Lorena Garcia Barbuda Correia Impetrante: Rebeca Cristine Goncalves Dos Santos Impetrado: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2122 Nº 2117192-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Ademir de Oliveira - Impetrante: Sérgio Soares dos Reis - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1759 Foram efetuados vinte disparos de arma de fogo por parte dos policiais, todos provenientes de pistolas da marca Glock, calibre .40. O outro motociclista conseguiu se evadir. Após, o paciente foi socorrido e conduzido à Santa Casa. Depois dos fatos, os policiais constataram que o automóvel Celta também era produto de roubo, oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 452 vigor, seu manejo informal não pode obter os efeitos que, de maneira expressa, são próprios dos meios impugnativos formais, previstos na legislação de regência, sobretudo, no caso, o efeito de impedimento da res iudicata ou, mais especificamente, do óbice à preclusão. Esse entendimento é sólido e tradicional, como se recol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2497 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8042557-16.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma EMBARGANTE: VINICIUS DOS SANTOS GONÇALVES Advogado(s): EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, MARCELO SOUSA SILVA BRITO EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DE EUNÁPOLIS, 1ª VARA CRIMINAL Advogado(s): DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1534 Advogado(s): APELADO: MATEUS BRANCO DE SOUZA Advogado(s): ALB/03-P (ALB/02) DESPACHO Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Salvador, 19 de setembro de 2022. Desa. Aracy Lima Borges Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1432 DESPACHO Trata-se de apelação criminal proposta por CLEBSON GOMES SANTOS no ID 24551300, já estando apresentadas as razões. Intimado a contrarrazoar o recurso, o I. Parquet entendeu que não se fazia necessário, utilizando-se da faculdade prevista no Enunciado nº 15 do CONCRIM do Ministério Público do Estado da Bahia. Compulsando-se o caderno processual, c

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 IMPETRANTE KEILA VERONICA OLIVEIRA MOTTA DE ALCANTARA HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) PREV ORAL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) MARIA CAROLINA GRANGEON DE ALENCAR CARVALHO HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) ITANA SANTOS COUTO HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) 20ª Vara do Trabalho d