199 resultados encontrados para lima santos impetrante - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/01/2023 - Pág. 4798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4798 321123/SP) - Liberdade Nº 2266663-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Edson Julio da Silva - Paciente: Edson Spadaro - Remetam-se os autos ao Colendo
TJSP 05/09/2017 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1229 Nº 2077993-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Rodrigo Felício - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Impetrante: Joao Batista Augusto Junior - Impetrante: Luis Felipe D�
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1727 determinação legal ou regulamentar.Alega que o paciente está sofrendo constrangimento legal, em razão do indeferimento do pedido de liberdade provisória e consequente decretação da prisão preventiva, mediante decisão carente de fundamentação concreta, após manifestação favorável do parquet.Aduz que estão ausentes
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 134 Nº origem: 0002309-47.2014.8.26.0634; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo Ortiz da Silva; Paciente: Arnaldo da Silva Onofre; Advogado: Rodrigo Ortiz da Silva (OAB: 312422/SP); 2165943-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
TJSP 09/12/2021 - Pág. 2365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2365 Nº 2223437-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Peixoto - Magistrado(a) Sérgio Mazina Mar
TJSP 14/05/2015 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1081 ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2090664-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 701 Nº 0056503-95.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Werley Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 22 de julho de 2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Hélio Aparecido de Fazzio (OAB: 180089/SP) (Defen
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0620035-31.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Ritiane Oliveira da Silva - Impetrante: Maria Lidia Bezerra Brilhante - Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - Impetrado: Secretário de Pla
TJSP 11/10/2022 - Pág. 2758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2758 Nº 2207507-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itatiba - Impetrante: Caroline Landim Pereira - Paciente: Giovani Ezequiel Correia - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Não
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 120 2143246-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514478-65.2022.8.26.0228; Assunto: Es