Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1326 SILVA - Apelante: RENAN PEREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 288. Baixem-se os autos à primeira instância, nos termos determinados a fls. 284, competindo ao Magistrado a quo, se o caso, corrigir eventuais erros materiais da sentença. Int. São Paulo, 23 de maio de 2022. DESEMBAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1762 EDUARDO ABDALLA Relator - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Maria Helena Leao Marques (OAB: 108299/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar DESPACHO Nº 2000248-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2060 Nº 2165570-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caçapava - Paciente: Danilo Jean de Lima Santos - Impetrante: Rafael Arlindo da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1040 se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação em parecer. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2014. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Pedro Masahaqui Nishiyama (OAB: 76746/SP) - 3º Andar DESPACHO Nº 0014524-63.2005.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Flaviorogerio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 773 intimada para o julgamento que seria realizado nesta Corte, ficando ciente, por meio de expressa ressalva, de que “os referidos processos encontram-se no endereço supramencionado e que caso permaneçam como sobra ou adiado, por qualquer motivo, ou até pela não devolução oportuna do presente mandado, serão incluídos na paut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1216 da Silva Machado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1504037-38.2020.8.26.0602 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 528 0019608-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Andradina; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 700

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 675 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2215150-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 905 Nº 2094990-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: LUIZ CARLOS MARTINEZ - Agravante: LCR IND. E COM. DE ART. DE PLAST. E BORRACHAS - Agravado: Itaú Unibanco S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 731 Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Sebastião Almeida Viana a favor de Yuri Paiola Golla de Oliveira, preso desde 06/05/2014, sob acusação de estar incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, contra ato do Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jardinópolis, consistente na conversão da prisão em