Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2374 Local. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1010602-87.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel de Souza Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 64. O procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1606 EFETIVAMENTE PRESTADO - RESP Nº 1578553/SP (TEMA 958) - SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA - VENDA CASADA CARACTERIZADA - RECURSO REPETITIVO RESP Nº 1639320/SP (TEMA 972) - RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2518 DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, COMO É O CASO DOS EXEQUENTES, FOI REESTRUTURADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 836/1997. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA (ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/1932). OBSERVÂNCIA DO DECIDIDO PELO E. STF NO RE 561.836/RN. LIMITAÇÃO TEMPORAL DO DIREITO À INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA PELA CORRETA CONV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.” “Art. 168. O direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, contados: I - nas hipótese dos incisos I e II do artigo 165, da data da extinção do crédito tributário; II - na hipótese do inciso III do artigo 165, da data em que se tornar definitiva a decisão administrativa ou passar em julgado a decisão judicial que tenha reformado, anulado, revogado ou rescindido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2008 sistema, para que conste R$ 6.270,00 (12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor). Ciência MP. Cumpra-se na forma da lei. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DEVENDO A SERVENTIA EXPEDIR SENHA DE ACESSO AOS AUTOS. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP) Processo 1005223-34.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2391 Processo 0006855-15.2019.8.26.0362 (processo principal 1003840-26.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - System Factoring Ltda - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 513, § 4º, do CPC, recolha o exequente a taxa para intimação postal, no prazo de 15 dias. Após, com fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 521 58.2016.8.26.0000, 25ª Câmara de Direito Privado, Americana, rel. Hugo Crepaldi, j. 28/04/2016, VU).Alienação fiduciária em garantia - Ação de busca e apreensão - Decisão que revogou a liminar Manutenção Necessidade Ré que pagou 56 parcelas, das 60 previstas no pacto - Adimplemento substancial do contrato, em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2391 Processo 0006855-15.2019.8.26.0362 (processo principal 1003840-26.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - System Factoring Ltda - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 513, § 4º, do CPC, recolha o exequente a taxa para intimação postal, no prazo de 15 dias. Após, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1615 da Lei 8.069/90, incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, c.c. artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/90). P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 02 de setembro de 2014. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/ SP) Processo 0017681-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017681) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1922 conta judicial nos autos do processo 0008180.30.8.2016.26.0362, excedentes ao valor de R$ 270.267,51 objeto da penhora determinada naqueles autos, vez que transferidos indevidamente. Servirá cópia deste por ofício. Com a comprovação da transferência, cumpra-se, atenta e diligentemente o despacho de