Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2719 computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Goog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2820 e eventuais certidões, em respeito às diretrizes desta E. Corte. Há mais: o artigo 1º do Provimento CG n. 01/2019 traz que referidos documentos são suficientes para consideração acerca de eventuais maus antecedentes. Tal entendimento é reforçado pelo disposto na Súmula nº 636, do C. Superior Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 516 SILVA e outro - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 27 de novembro de 2018 às 15:00h. Providencie a serventia ao necessário. Int. Ciência. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP) Processo 0001331-85.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1690 auto de prisão em flagrante (fls. 02/03); o recibo de entrega de preso (fls. 04/verso); a nota de culpa (fls.10); o boletim de ocorrência (fls.34/35 e 46/49); o auto de exibição e apreensão (fls.39/verso); o laudo de constatação de substância entorpecente (fls. 43 e 130/131); o exame pericial no carro rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 1606 Processo nº.: 128.01.2009.002583-0/000000-000 - Controle nº.: 000312/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. P. N. e outros - Fls.: 381 a 387 - VistosCapítulo I Do relatório._O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, valendo-se da prerrogativa conferida pelo art. 129, inc. I, da Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1522 usuário desde os 12 anos; que não estava ajudando a vender e que a droga estava na mão do representado. (fls. 95) Como se vê, o adolescente confirma que vendeu droga para o adolescente Welington, que também confirmou ter adquirido a droga do representado. No mais, com o representado foi apreendida express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1974 às fls. 10), MICHELE DA CRUZ TOFANELI GOMES (com qualificação às fls. 12) e JEAN TOFANELI DO NASCIMENTO (com qualificação às fls. 86), as condutas correspondentes aos artigos 33, caput e 35, caput, c.c. 40, III, todos da Lei 11.343/06 Lei de Drogas, praticadas em 20/04/2011, na modalidade consumada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 1782 enviados em nome da ofendida C.M.S. Esta, obviamente, não honrou com o pagamento das mercadorias adquiridas por ALESSANDRO e por isso os respectivos títulos foram protestados e seu nome foi lançado no rol de devedores do serviço de proteção ao crédito (SPC), causando-lhe prejuízos de ordem material e mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2713 partes obrigações, mas sim cargas processuais, entendidas como a realização de atos com a finalidade de prevenir um prejuízo processual e, consequentemente, uma sentença desfavorável.Tais atos se traduzem, essencialmente, na prova de suas afirmações (LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1576 já minuciosamente examinados (art. 33, § 3º, do CP), à natureza de reclusão da pena cominada e à imposição do art. 2º, § 1º, da Lei n.º 8.072/90, deverá a privativa de liberdade ter seu cumprimento iniciado em regime fechado. Precedente: TJSP Apelação n° 0032835-84.2008.8.26.0576, 9ª Câmara Crim