Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 100 Lei nº 13.718/2018 (Crimes contra a liberdade sexual) e Alterações legislativas referentes aos crimes contra a liberdade sexual; alterações decorrentes. Crime de Importunação sexual (Art. 215-A); Crime de Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216-B); Crime de Divulgação de cena de estupro ou de cena de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 100 Lei nº 13.718/2018 (Crimes contra a liberdade sexual) e Alterações legislativas referentes aos crimes contra a liberdade sexual; alterações decorrentes. Crime de Importunação sexual (Art. 215-A); Crime de Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216-B); Crime de Divulgação de cena de estupro ou de cena de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 29 Igualmente não restaram demonstrados os requisitos de estabilidade e permanência necessários para condenação pelo crime de associação para o tráfico de drogas, de modo que impõe-se a Absolvição do Acusado. III. DISPOSITIVO Pelo exposto e por tudo mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, ABSOLVO O ACUSADO LUIS FELIPE DE M

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE QUE COPIA INTEGRAL DA S PECAS DO FLAGRANTE REMETIDAS AO JUDICIARIO DEVERAO SER TAMBEM R EMETIDAS AO MINISTERIO PUBLICO, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL (ALINE A "A" DO ITEM 1.2.1.4, PAGINA 14). O MANUAL

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO SOUZA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ================================================================

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5288 (a) comparecimento mensal e obrigatório em juízo, para informar e justificar suas atividades, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser renovado tal período pelo juízo caso demonstrada a necessidade em decisão devidamente fundamentada e (b) proibição de afastamento da comarca em que reside sem prévia autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura a

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DEPOSITO JUDICIAL PARA DESTRUICAO DOS CELULARES, DA BALANCA E DA FACA. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS DO SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. SEJA OFICIADO PARA QUE A DROGA RESID UAL APREENDIDA SEJA DESTRUIDA. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORAL. QUANTO AO VALOR APREENDIDO NO VALOR DE 92 REAIS, DEBITO NESTE ATO DA PRESTACAO CONDENADA, RESTANDO O VALOR DE R$

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 113343-96.2014.8.09.0085 : 165 : ACAO PENAL : VANUSA FRANCISCA DA SILVA MARCIO ELIESER PEREIRA ACUSADO : VALDEIR FERREIRA COELHO ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR PARA MANIFESTAR NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 61864-30.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3908 Marcondes Cupertino - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre as informações prestadas pelo Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Ubatuba. Int. - ADV: THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP) Processo 1004744-69.2022.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Narcizo - - Elisa Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3956 AFONSO - Vistos, O acusado GILSON AFONSO , citado por edital , não apresentou a defesa preliminar, bem como não constituiu advogado. Sendo assim suspendo o processo na forma do Art. 366 do Código de Processo Penal. Ficando também suspenso o curso do processo e do prazo prescricional. Observo, contudo, que