Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 2078 Processo nº.: 664.01.2010.001564-3/000000-000 - Controle nº.: 000044/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERSON RAFAEL BAZELLA RIBEIRO ALVES - Fls.: 138 a 138 - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Advogados: ANDRE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO - OAB/SP nº.:113545; Processo nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2948 de 2011, às 13:45 horas. Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: LEANDRO DE TARSO FÁVERO - OAB/SP nº.:161560; Processo nº.: 664.01.2010.000615-7/000000-000 - Controle nº.: 000017/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CARLOS FONSECA - Fls.: 188 a 188 - Vistos. Intime-se o réu, por edital, da sentenç

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo sete centavos); k) NETO MATTOS, de Antônio José - Estado de Direito Agroambiental Brasileiro, 2010, SARAIVA, 2 (duas) unidades, no valor unitário de R$ 57,75 (Cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); l) ANTUNES, Paulo de Bessa - Direito Ambiental, 16ª Ed., 2014, ATLAS, 2 (duas) unidades, no valor unitário de 167,01 (Cento e sessenta e sete reais, e um centavo); m)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4012 Protetiva de Urgência - L.J.S.S. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. A oitiva de testemunhas de defesa de meros antecedentes poderá ser substituída por declaraçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 957 06 (seis) anos desde então. Como aponta o Ministério Público, mesmo em eventual condenação, inexoravelmente haverá de estar prescrito o delito. Explico. A prescrição virtual considera a pena virtualmente imposta ao réu, isto é, a pena que seria teoricamente, cabível ao réu por ocasião da futura sentença. A referida prescrição permite ao magistrado enxergar a po

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 896 flagranteados foram presos após a rápida colheita, pela polícia, de informações acerca da autoria delituosa, perfectibilizadas logo após o fato, iniciando-se, de forma contínua e incessante, a perseguição policial, no sentido de localizá-los, obtendo-se êxito, no sentido de prender os agentes, ainda de posse dos objetos subtraídos. Em suma, observo que em desfavor dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3662 Portaria nº 01/2022 deste juízo. - ADV: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE (OAB 122779/SP) Processo 1500079-98.2022.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.P. - Cobrese a juntada de pedido de prazo ou relatório final junto à DELPOL/DDM. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Ub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2943 prisão preventiva, é que ela poderá estar constitucionalmente legitimada. Do contrário, é uma medida substancialmente inconstitucional, pois constituirá antecipação de pena, desproporcional e desnecessária (LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 5. ed. Rio de Janeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2938 inocentes e só poderão ter sua liberdade de locomoção cerceada por necessidade justificada. In casu, embora existam fortes indícios de materialidade delitiva, os quais são pressupostos para a prisão cautelar, não mais estão configurados os requisitos demonstradores da imprescindibilidade da medida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2633 atribuído à imputada não foi cometido mediante emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa, bem como trata-se de ré tecnicamente primária. Cediço que a prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação, de modo que a decisão judicial que a impõe ou a mantém, para