Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2960 peça acusatória documentos relativos à fase pré-processual, bem como os produzidos ao longo do processo, merecendo destaque: 1) o relatório do inquérito (fls. 44ss); 2) o recebimento da denúncia (fls. 65) em 19/07/2011; 3) a defesa preliminar (fls. 79ss); e 4) a colheita de prova oral em juízo (fls. 115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2993 95/97, 98/99, determino a instauração de inquérito policial em face de RODOLFO BARBOZA DOS SANTOS, com qualificação às fls. 38 e 100, à vista de eventual participação neste delito de lesões corporais graves. Extraiam-se cópias da denúncia, de todos os depoimentos na fase de inquérito e em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2943 marca “Sansung” (auto de exibição e apreensão de fls. 16/17), que estava acoplado na cintura de Mário. Logo em seguida, evadiu-se do local em desabalada carreira. Na sequência, a vítima acionou a Polícia Militar, a qual logrou êxito em localizar o denunciado nas imediações da “Praça da Matriz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1544 o termo de depoimento da vítima F.C.P.S. (fls. 09/10; 53/54; 58/59); o termo de depoimento da vítima G.H.S.A. (fls. 12); o termo de depoimento da testemunha G.Í.S. (fls. 07/08; 51/52; 70); o termo de depoimento da testemunha JORGE LUIZ PREVIATO BATISTA (fls. 11; 60); o termo de depoimento da testemunha MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1766 seu Ilustre representante, sustentou (fls. 138/142) que ambas, materialidade e autoria, se evidenciaram com a instrução do feito, sendo de rigor a condenação de PAULO SÉRGIO AGUERA nos termos da denúncia. Por sua vez, a combativa defesa, por intermédio de seu Ilustre Procurador, pleiteou (fls. 146/150)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2913 apresentaram os requisitos para a cautelar restrição de sua liberdade. Capítulo II Da motivação. Antes da análise detida do caso, é oportuno ponderar que não se incumbem às partes obrigações, mas sim cargas processuais, entendidas como a realização de atos com a finalidade de prevenir um preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1889 de ITAMAR LUCAS DOS SANTOS e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS nos termos da denúncia. Por sua vez, a combativa defesa do acusado ITAMAR LUCAS DOS SANTOS, por intermédio de seu Ilustre Procurador, pleiteou (fls. 124/128) pela desclassificação do crime de roubo tentado, para o crime de furto tentando, haja vista q

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 993 ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0007787-30.2011.8.06.0171 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Almir Torquato Gomes - REQUERIDO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 231/238, por entender comprovados, ao menos num juízo prefacial, os requisitos do art. 524 do CPC. Intime-se o devedor para p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 329 ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL), ADV: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 5281/AL) - Processo 0000529-87.2014.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Cícero dos Santos Lima - Autos nº: 0000529-87.2014.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2730 cujas análises, decerto, concernem ao mérito dos fatos narrados pela tese acusatória. De outro turno, sem embargo dos ponderados argumentos das Defesas, não se vislumbra qualquer hipótese de absolvição sumária elencada no art. 397 do CPP, delineando-se, por outro lado, as condições da ação penal, quais sejam