Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 788 IP : 2182909/2020 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501490-82.2020.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2183136/2020 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DOIS INDIVÍDUOS DESCONHECIDOS VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZ

Publicações Judiciais I ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA JEAN PHILIPPE ADAMES DE LANA reu preso JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS ANTONIO ALBERTO RODRIGUES EVANDO NEY DOS SANTOS JONATHAN JOANES MIRANDA CHAVARRIA JOSE RIBAMAR SILVA E SILVA MARCOS ANTONIO GALVAO CORREA CLAUTON BARBOSA GONCALVES 00136201920114036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA JEAN PHILIPPE ADAMES DE LANA reu preso JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS ANTONIO ALBERTO RODRIGUES EVANDO NEY DOS SANTOS JONATHAN JOANES MIRANDA CHAVARRIA JOSE RIBAMAR SILVA E SILVA MARCOS ANTONIO GALVAO CORREA CLAUTON BARBOSA GONCALVES 00136201920114036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Corte quanto à não-incidência dos juros do iter entre a expedição da requisição e o pagamento, caso realizado no prazo constitucional (RE 298.616, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJU 03.10.2003, p. 10).Nesse sentido, por exemplo, são os seguintes julgados:Ementa:CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PRECATÓRIO. MORA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.I - O entendimento firmado no julgamento do RE 298.616/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 977 de indeferimento, para verificação da competência deste Tribunal e sob pena de indeferimento liminar deste Habeas Corpus. São Paulo, 17 de outubro de 2012. Ivan Marques Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: Fernando Cintra Branquinho (OAB: 279967/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0225219-17.2012.8.26.0000 - Hab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o embargado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 100,00 (cem reais), cuja execução fica subordinada à condição prevista no art. 12 da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950.Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9289, de 04 de julho de 1996.Traslade-se cópia da presente, dos cálculos e de eventual certidão de trânsito em julgado para os autos principais e, decorrido o prazo legal para recurso, desapensem-se estes autos, remetend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cinco) dias, se é possível trazer à audiência, designada para o dia 13/03/2014, às 16:00 horas, independentemente de intimação as testemunhas José Carlos Miranda, Samuel José Miranda e Marilsa Raimunda Macedo Silva, bem como a representante dos incapazes Maria Neusa da Costa.Caso não seja possível, fica desde já intimado a trazer aos autos informações acerca do endereço das senhoras Marilsa Raimunda Macedo Silva e Maria Neusa da Costa, a fim de que seja possível realizar a intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1345 regime semiaberto, como incurso no artigo 329 do Código Penal; e 08 meses e 05 dias de detenção, em regime semiaberto, e 12 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal. Diante disso, não há nada de teratológico na r. sentença e no v. acórdão a justificar a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2029 na movimentação processual / histórico de partes.No mais, oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. - ADV: KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP) Processo 0005969-55.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EBERTON OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3908 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 1012764-37.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Andrei Matheus Machado Depreende-se da documentação de fls. 104/107 a notícia de decretação de pris